DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor AUGUSTO SILVA BRANDÃO, Portador do CPF nº xxx.472.502-xx, ocupante do cargo
de Chefe de divisão, Lotado na Coordenadoria de Merenda Escolar/SEMED,
se deslocar e permanecer na região dos Polos Rio Preto, São Felix, Margem da Ferrovia e Parauapebas - zona rural de Marabá/PA, no período de 14 a 18/09; 21 a 25/09; 28 a 30/09 e 01 a 02 de outubro de 2026, com o objetivo de
transportar os formadores da DECAMP, para realizarem o 2º Acompanhamento Pedagógico nas Unidades de Ensino dos polos supracitados;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505849.000049/2026-16,
RESOLVE:
pernoites, ao servidor RAEL MORAIS MARINHO.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 14 de
setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3B1C0D3F
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1603/2026-GS
Art.1º - Ficam concedidas 15 (quinze) diárias, sendo 08 (oito) com
Portaria nº 1603/2026-GS
pernoites, ao servidor AUGUSTO SILVA BRANDÃO.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 14 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E1A4A88B
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1602/2026-GS
Portaria nº 1602/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor RAEL MORAIS MARINHO, Portador do CPF nº xxx.482.242.xx, ocupante do cargo de
motorista, lotado na Coordenadoria de Transporte Escolar/SEMED, se deslocar
e permanecer na região dos Polos Rio Preto, São Felix, Margem da Ferrovia e Parauapebas - zona rural de Marabá/PA, no período de 14 a 18/09; 21 a 25/09;
28 a 30/09 e 01 a 02 de outubro de 2026, com o objetivo de transportar os formadores da DECAMP, para realizarem o 2º Acompanhamento Pedagógico nas Unidades de Ensino dos polos supracitados;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505849.000049/2026-16,
RESOLVE:
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da Servidora ROSEANE DA COSTA SOUSA, Portadora do CPF n° xxx.887.341-xx, ocupante do cargo de
Profª CII/ Formadora, Lotada na DECAMP/SEMED, se deslocar e permanecer
na região dos Polos Rio Preto, São Felix, Margem da Ferrovia e Parauapebas - zona rural de Marabá/PA, no período de 21 a 25/09; 28 a 30/09 e 01 a 02 de
outubro de 2026, com o objetivo de realizar o 2º Acompanhamento Pedagógico nas EMEF’s: Herbert de Sousa, Mércia Lacerda, Arco Iris II, Virgem de Nazaré, Maria Montessori, Brasil Novo, Célia Pinto, Pedro
Valle, Paraiso do Saber, Nova Esperança, Geraldo Luiz Gonzaga, Adão
Machado, Nagib Mutran, Faixa Linda, Yeda Carvalho, Diamante Itacaiúnas, Maria das Neves, Santa Terezinha, São Raimundo I, Edimar
Pereira; Elizabeth Gomes, Princesa Isabel e EMEF 25 de Dezembro;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505849.000049/2026-16, RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 10 (dez) diárias, sendo 06 (seis) com
pernoites, a servidora ROSEANE DA COSTA SOUSA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 11 de maio de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8BF902D3
Art.1º - Ficam concedidas 15 (quinze) diárias, sendo 08 (oito) com
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