DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
nº 175. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 65544 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila MURUMURU, no período 21/09/2026, com o objetivo de realizar ENTREGA DE MATERIAIS.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2E3362DF
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 12/2026-SMS
PORTARIA Nº 12/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) DANIEL DO ESPIRITO SANTO GOMES, CPF nº 379. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE CONSERVAÇÃO, matricula nº 58150 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Sororó, no período 22/09/2026, com o objetivo de realizar ENTREGA DE MATERIAIS.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7EAA4C49
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 13/2026-SMS
PORTARIA Nº 13/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JOSÉ FELIPE DE ALMEIDA, CPF
nº 175. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 65544 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Itainópolis,
no período 24/09/2026, com o objetivo de realizar ENTREGA DE MATERIAIS.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3BC1EDE2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 132/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) OFELHA RODRIGUES DA PAZ,
CPF nº 733. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE
COMUNITÁRIA DE SAÚDE, matricula nº 16514 desempenhando suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 27, 28 e 29/08/2026, com o objetivo de participar do 1º Congresso amazônico de Hanseníase.
Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 27 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 576C3BC5
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 133/2026-SMS
PORTARIA Nº 133/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
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