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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 85

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FABIO LUIZ MENDES

BEZERRA, CPF nº 787. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

AGENTE DE CONSERVAÇÃO, matricula nº 67154 desempenhando suas atividades

junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

de MARABÁ/PA, na Vila Itainópolis, no período 24/09/2026, com o objetivo de

realizar ENTREGA DE MATERIAIS.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 155/2026-SMS

PORTARIA Nº 155/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) NEUBE ABADIO DA SILVA, CPF

nº 933. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 65385 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 01, 04, 06 e 07/09/2026, com o objetivo de transportar paciente em estado crítico da USF José

Djalma Azevedo - Vila Santa Fé até o HMM/HMI Marabá PÁ.

Art. 1º- Ficam concedidas 04 (quatro) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 01 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 56F9832B

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15/2026-SMS

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4A7A3423

PORTARIA Nº 15/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLAVIO OLIVEIRA LIMA, CPF

nº 481. . - 91, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE CONSERVAÇÃO, matricula nº 65913 desempenhando suas atividades junto à Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,

na Vila Itainópolis, no período 24/09/2026, com o objetivo de realizar ENTREGA DE MATERIAIS.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 156/2026-SMS

PORTARIA Nº 156/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) Mª ANGELA DA SILVA GONÇALVES, CPF nº 398. . - 25, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula nº 63.914 desempenhando suas atividades

junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

de MARABÁ/PA, no período 04, 06 e 07/09/2026, com o objetivo de acompanhar

paciente em estado crítico da USF José D. Azevedo - Vila Santa Fé para HMM.

Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 04 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1E5B3AE6

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

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