Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 101

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

02/09/2026, com o objetivo de transportar pacientes da Zona Rural para Zona Urbana,

transportando paciente que apresentou episódio de ansiedade ao Hospital Municipal de

Marabá, e, paciente em (Tratamento de Hemodiálise), para realizar seu tratamento semanal à clínica CDR.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 02 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F16272E8

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 527/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADAILTON ALVES PEREIRA,

CPF nº 734. . -97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,

matricula nº 28589 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 04/09/2026, com o objetivo de transportar pacientes da Zona Rural para Zona Urbana,

transportando paciente que apresentou episódio de ansiedade ao Hospital Municipal de

Marabá, e, paciente em (Tratamento de Hemodiálise), para realizar seu tratamento semanal

à clínica CDR.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 04 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0D781B58

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JORDESON CARVALHO, CPF nº

  1. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICO DE

ENFERMAGEM, matricula nº 53624 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 02/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente da Zona Rural para Zona

Urbana, acompanhando paciente em (Tratamento de Hemodiálise) para realizar seu tratamento semanal à clínica CDR.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 02 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 529/2026-SMS

PORTARIA Nº 529/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLORISBELA DE MOURA CRUZ

RODRIGUES, CPF nº 411. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matricula nº 67664 desempenhando suas atividades

junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

MARABÁ/PA, no período de 04/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente da

Zona Rural para a Zona Urbana, acompanhando paciente que apresentou episódio de

ansiedade ao Hospital Municipal de Marabá.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 40F23EA5

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 528/2026-SMS

PORTARIA Nº 528/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 04 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D0975FE8

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008.

www.diariomunicipal.com.br/famep 101