DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 4.180,00 (QUATRO MIL, CENTO E OITENTA REAIS) VIGÊNCIA: 06 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 2CDCF6A4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 43-2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260592/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 43-2025-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1812002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01610001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): DOS ANJOS E BATISTA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA, VALOR TOTAL: R$ 345.970,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 2CCB27D0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 43/2025

CONTRATADA(O): ROCHA & CARVALHO CONVENIENCIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E PRODUTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA VALOR TOTAL: R$ 5.471,35 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA: 06 DE JULHO DE 2026 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 4943BF95

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026/DL/SEMHARF – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-00032

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação de prédio destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Óbidos/PA. Contratado a Empresa JOSÉ CARLOS B. DA MODA LTDA, inscrita sob o CNPJ n°: 25.382.562/0001-78. Contrato Adm. nº 013/2026/DL/SEMHARF. Valor do Contrato: R$ 128.982,24. Vigência: 15/09/2026 à 15/12/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA -

Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

Publicado por: José Ricardo Viana Rodrigues Código Identificador: 92AFF11E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260593/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 43-2025-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1812002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01610001/2025

CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA(O): DOS ANJOS E BATISTA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA, VALOR TOTAL: R$ 1.341.550,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 392E0D7D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 44-2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260602/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 44-2025-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1411001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01610002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2026

CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICAFINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁPMO E A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBFA, COMO ABAIXO SE INFERE.

Pelo presente termo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PMO , Pessoa Jurídica de direto público, inscrita no CNPJ n°05.131.081/0001-82, como sede na Rua Barão do Rio Branco, 2336, CEP – 68.270-000, Oriximiná/PA, representada por seu Prefeito Municipal, o senhor JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA , brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Oriximiná, à Rua Pedro Carlos de Oliveira, nº4112, bairro: Cidade Nova, portador do RG: 35084405-SSP/AM e do CPF: 017.372.65508, e a ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBFA , com sede à Avenida Independência , nº 1928, bairro: Nossa Senhora de Fátima inscrita no CNPJ n°23.060.833/0001-43, nesta cidade, neste ato representado por sua Presidente a Senhora PRISCILA MENEZES DE ALMEIDA, brasileira, portadora do RG: 6869240/PC/PA e do CPF: 540.471.532-49, resolvem, por este ato e na melhor forma de direito, executarem o Termo de Colaboração, com amparo na Lei Nº13.019/2014, especificamente para execução de atividades tradicionais carnavalescas, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente Termo de Colaboração tem por objeto arealização de Campeonato de Fisiculturismo , compreendendo a organização, estruturação e execução do evento, com a disponibilização de infraestrutura, serviços técnicos, arbitragem especializada, divulgação,

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