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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 239

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

CONCORRÊNCIA).
19 MACARRÃO Tipo parafuso, com ovos, acondicionado em embalagem
resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500 kg, com
identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional,
peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades,
parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses
 NINFA PCT 9.756 R$ 3,55 P.R. FARONI LTDA.
a contar da data de entrega.
20 MILHO BRANCO PARA MINGAU CANJICA PACOTE COM500GR

 BERNARDO KG 4.070 R$ 8,75 P.R. FARONI LTDA.
ÓLEO DE SOJA De soja refinado de primeira qualidade, refinado,
22 embalagem 900ml (Pet), contendo dizeres de rotulagem, com
identificação do fabricante, peso líquido, data de fabricação e data de
validade. caixa com 20 unidades de 900 ml.
 CONCORDIA LT 3.107 R$ 7,13 P.R. FARONI LTDA.
23 PÃO FRANCÊS 50 GRAMAS: Produto fermentado, preparado,
obrigatoriamente, com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio) e água, que
se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-
dourada e miolo de cor branco-creme de textura e granulação fina não
uniforme. O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira
qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de
conservação. O volume deverá ser normal para o peso (50 gramas),
simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor típicos. Os pães
deverão serem entregues higienicamente embalados conforme legislação
vigente, atendendo a quantidade e a especificação da qualidade
requisitada.(AMPLA CONCORRÊNCIA)
 ARTESANALIS KG 6.098 R$ 17,45 P.R. FARONI LTDA.
25 PÃO DE QUEIJO Pão de Queijo assados 370x278 a base de massa
contendo leite, ovos, polvilho, óleo, queijo ralado, fondor maggi e sal
(médio)
 ARTESANALIS KG 1.347 R$ 38,90 P.R. FARONI LTDA.
26 ARROZ BRANCO -tipo 1, agulhinha acondicionado em embalagem
resistente de polietileno atóxico, contendo 05 kg, com identificação na
embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor,
data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e
material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data
de entrega.(RESERVA DE COTA ITEM 05).
 BERNARDO UND 978 R$ 15,85 P.R. FARONI LTDA.
28 CARNE BOVINA MOÍDA TIPO ACÉM CONGELADA Proveniente de
animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar
coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não
amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento,
excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada,
acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades,
larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em
embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, contendo na
embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo
de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e
data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data
de entrega.(RESERVA DE COTA ITEM 07).
 FRIGON KG 1.383 R$ 22,20 P.R. FARONI LTDA.
29 CARNE BOVINA EM CUBOS TIPO ACÉM CONGELADA
Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária,
devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e
aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: excesso de
gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e
esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável,
parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante.
Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e
resistente, contendo na embalagem a identificação do produto, peso,
marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de
inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de
06 (seis) meses, a contar da data de entrega.(RESERVA DE COTA
ITEM 08).
 FRIGON KG 1.548 R$ 24,75 P.R. FARONI LTDA.
31 FRANGO CONGELADO (PEITO DE FRANGO) Peito com osso, em
peça, sem tempero, de 1ª qualidade. Com aspecto, cor, cheiro e sabor
próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico
transparente atóxico. Embalagens de 1 kg, transparente, à vácuo ou bem
lacrad as, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço,
registro no órgão de in speção sanitária. Data de fabricação e validade
(mínima de 03 meses, a partir da entrega).(RESERVA DE COTA
ITEM 16).
 AVENORTE KG 2.400 R$ 12,45 P.R. FARONI LTDA.
32 LEITE INTEGRAL DE 1ª QUALIDADE – 1 litro – tipo longa vida com
prazo de validade mínima de 06 meses – caixa contendo 16x1.
(RESERVA DE COTA ITEM 18).
 NILZA LT 8.263 R$ 4,14 P.R. FARONI LTDA.

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.

  1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período, desde que comprovado que os valores dos preços, permanecem vantajosos, contado da data de sua publicação no Diário Oficial e PNCP, conforme previsto no art. 71, paragrafo 1º, do Decreto Municipal 1.286/2022.

  2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no art. 73, do decreto 1.286/2022.

CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. A Administração e gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal que disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito desta Prefeitura.

CLÁUSULA IV – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1.A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante sua vigência, por órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão Gerenciador desde que devidamente comprovada à vantagem.

CLÁUSULA V – DO PREÇO

  1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado e estabelecido na cláusula I, podendo ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos da norma contida no § 5º do art. 82 da lei federal 14.133/2021.

  2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, além do preço, as cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

  3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas ao Pregão pela empresa detentora da presente ata.

CLÁUSULA VI – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO

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