Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 242

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

ENDEREÇO: AV. JARU, Nº 2471, ARIQUEMES – RO. CEP: 76.870-765

Email: [email protected]

NOME DO REPRESENTANTE: CICERO CARLOS RIBEIRO.

VENCEDORA DOS ITENS DA TABELA I –

ITEM AT	A DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁ	RIO EMPRESA DETENTORA DA A.R.P
04	AVEIA EM FLOCOS FINOS 500GR	BERNARDO	UND	3.960	R$ 14,80	INOVAÇÃO LTDA.
05	ARROZ BRANCO -tipo 1, agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 05 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.(AMPLA CONCORRÊNCIA).	BERNARDO	UND	2.935	R$ 22,49	INOVAÇÃO LTDA.
06	BISCOITO DE AGUA E SAL PCT 400 Biscoito salgado, tipo água e sal, ou cream cracker, isento de gordura trans, ausente de biscoitos quebrados, pacotes de 400g, validade de no mínimo de 06 meses. Pacote contendo no seu interior 03 feixes de bolachas embaladas em invólucro de celofane transparente.(AMPLA CONCORRÊNCIA)	PRODASA	UND	26.343	R$ 5,16	INOVAÇÃO LTDA.
10	CENOURA In natura, cor laranja-vivo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos,parasitas e larvas.	IN NATURA	KG	1.888	R$ 7,24	INOVAÇÃO LTDA.
11	COCO RALADO Desidratado, sem açúcar, embalagem atóxica, pacote até 500g, etiqueta com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade no mínimo de 09 meses apartir da data de entrega.	INGA COCO	KG	270	R$ 31,49	INOVAÇÃO LTDA.
12	COLORAU Aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos, acondicionado em embalagens de 500 gramas. o produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	PURO SABOR	KG	1.685	R$ 8,64	INOVAÇÃO LTDA.
21	MILHO VERDE 200GRAMAS.(AMPLA CONCORRÊNCIA)	OLE	UN	18.293	R$ 2,93	INOVAÇÃO LTDA.
27	BISCOITO DE AGUA E SAL PCT 400 Biscoito salgado, tipo água e sal, ou cream cracker, isento de gordura trans, ausente de biscoitos quebrados, pacotes de 400g, validade de no mínimo de 06 meses. Pacote contendo no seu interior 03 feixes de bolachas embaladas em invólucro de celofane transparente.(RESERVA DE COTA ITEM 06)	PRODASA	UND	8.781	R$ 5,16	INOVAÇÃO LTDA.
30	FRANGO (INTEIRO) Limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. validade mínima de 06 (seis)	AVENORTE	KG	1.994	R$ 15,25	INOVAÇÃO LTDA.
	meses, a contar da data de entrega.(RESERVA DE COTA ITEM 15).
33	MILHO VERDE 200GRAMAS.(RESERVA DE COTA ITEM 21).	OLE	UN	6.097	R$ 2,93	INOVAÇÃO LTDA.
34	PÃO FRANCÊS 50 GRAMAS: Produto fermentado, preparado, obrigatoriamente, com farinha de trigo, sal (cloreto de sódio) e água, que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho- dourada e miolo de cor branco-creme de textura e granulação fina não uniforme. O pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. O volume deverá ser normal para o peso (50 gramas), simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor típicos. Os pães deverão serem entregues higienicamente embalados conforme legislação vigente, atendendo a quantidade e a especificação da qualidade requisitada.(RESEERVA DE COTA ITEM 23).	FRANCES	KG	2.033	R$ 24,59	INOVAÇÃO LTDA.

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.

O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período, desde que comprovado que os valores dos preços, permanecem vantajosos, contado da data de sua publicação no Diário Oficial e PNCP, conforme previsto no art. 71, paragrafo 1º, do Decreto Municipal 1.286/2022.
Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no art. 73, do decreto 1.286/2022.

CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Administração e gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal que disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito desta Prefeitura.

CLÁUSULA IV – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1.A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante sua vigência, por órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão Gerenciador desde que devidamente comprovada à vantagem.

CLÁUSULA V – DO PREÇO

O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado e estabelecido na cláusula I, podendo ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos da norma contida no § 5º do art. 82 da lei federal 14.133/2021.
Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, além do preço, as cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas ao Pregão pela empresa detentora da presente ata.

CLÁUSULA VI – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO

A entrega dos produtos/serviço se dará mediante emissão da nota de empenho emitida pelas Secretarias participante, e conforme item 4 e seus sub itens, do termo de referência.
O prazo para a assinatura do contrato é aquele estabelecido no edital. (se for o caso)