Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 328

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

113	PRANCHETA PORTATIL, MATERIAL ACRILICO, COMPRIMENTO 34 CM, LARGURA 23,50 CM, NA CORES VARIADAS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM PRENDEDOR NIQUELADO.	UN	15	*	3 80	20	15	3	4 140
114	QUADRO BRANCO - Moldura em alumínio, acompanhando suporte para apagador, com as dimensões, 120cm de largura x 90cm de altura x 2 cm de espessura.	UN	*	12		*	*	*	12*
115	QUADRO BRANCO GRANDE MOLDURA EM ALUMÍNIO 200X120CM	UN	*	*	* 2	*	*	*	2*
116	QUADRO DE AVISOS MURAL TAM. 60X90CM - tipo de material: cortiça e MDF, composição do material: chapa de fibra de madeira com revestimento de cortiça.	UN	*	*	* 7	*	*	*	7*
117	QUADRO DE AVISOS MURAL TAM. 90X120CM - tipo de material: cortiça e MDF, composição do material: chapa de fibra de madeira com revestimento de cortiça.	UN	*	*	* 4	*	*	*	4*
118	QUEBRA-CABEÇA GEOGRAFIA - Relevo E Acidentes Geograficos - Quebra Cabeça Em M.D.F. Composto Por 54 Peças, Pintadas E Serigrafadas Em Policromia Ultravioleta Atóxica. Ilustrações: Mapa De Relevo E Acidentes Geográficos. Dimensões aproximadas Quebra-Cabeça Montado: 0,28 cm x42 cm x 59.5 cm .- Caixa: 30 X 20 X 6 Cm.	UN	1	*		*	*	5	6*
119	QUEBRA - CABEÇA MAPA DO BRASIL COM REGIOES ESTADOS E CAPITAIS - Em Mdf - 26 Peças, Dimensões Mínimas 26X26x0,6Cm.	UN	1	*		*	*	*	1*
120	QUEBRA CABEÇA DE ANIMAIS COM 32 PEÇAS - Em Mdf De 4X4cm Que Formam 8 Quebra Cabeças Com 4 Peças.	UN	1	*		*	*	5	6*
121	REGUA DE ALUMÍNIO 30CM – com escala deprecisão.	UN	5	5	10 55	6	5	*	86*
122	TAPETE INFANTIL EMBORRACHADO EVA- 20Mm Grosso 50X50cm, Estilo tatame colorido, contendo 16placas de EVA.	UN	3	*		*	*	*	3*
123	TECIDO NÃO TECIDO TNT - com 40g/m2, largura 1,40m rolo com 100m, cores variadas. (Seleção de cor na solicitação em forma de empenho).	RL	10	*	2 *	*	*	4	16*
124	TESOURA ESCOLAR 13CM S/ PONTA DE AÇO INOXIDÁVEL - com cabode polipropileno preto, ponta arredondada.	UN	15	*		*	*	*	15*
125	TESOURA MULTIUSO- Tesoura multiuso, com as características mínimas: lâminas em aço inox, parafuso em aço inox, cabo depolipropileno e versátil (canhotos e destros), tamanho 25 cm.	UN	10	3	5 15	6	5	4	3 51
126	TINTA GUACHE 15ML, NAO TOXICA, CAIXA COM 12 UNIDADES, CORES VARIADAS. (SELEÇAO DE COR NA SOLICITAÇAO EM FORMA DE EMPENHO)	UN	20	*		*	*	*	20*
127	TINTA PARA CARIMBO, COM AS CARACTERISTICAS MINIMAS: TINTA A BASE DE AGUA, SEM OLEO PARA CARIMBO DE BORRACHA, DE BOA QUALIDADE, COMPOSTO DE AGUA, GLICOSE, ALCOOL 96°, DIETILENO GLICOL, CORANTE E CONSERVANTE. EMBALAGEM CONTENDO 40ML. (SELEÇAO DE COR NA SOLICITAÇAO EM FORMA DE EMPENHO)	UN	5	*		4	*	*	9*
128	TINTA PARA PINCEL PARA QUADRO BRANCO – embalagem 200ml (seleção de cor na solicitação em forma de empenho).	UN	*	4	* 10	*	*	*	14*
129	TONER ORIGINAL DA IMPRESSORA PANTUM, (MODELO M7105DW) (NOVO E ORIGINAL DO FABRICANTE,) TL-425H.	UN	*	*	5 *	*	*	*	5*

4.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e,
4.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado observado os requisitos do item 4.1.

Dos limites para as adesões

4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
4.8. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.7.