DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

SUAS UNIDADES, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.. Valor Máximo Aceitável R$ 319.743,81 (trezentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), Inicio de recebimento de proposta: dia 16/09/2026 até 30/09/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 30 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 10H00MIN no site: www.bnc.org.br. Município de Tacaimbó, – Centro – Tacaimbó – PE, CEP 55.140.000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: https://tacaimbo.pe.gov.br/ www.bnc.org.br.

Tacaimbó/PE, 16/09/2026

DÁRIA VIRGÍNIA GOMES DE MELO DA PAZ Pregoeira.

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: B02002DF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00106/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2026-SDC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. CONTRATADA: BRANCO ALUGUEL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 34.568.669/0001-04. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 00001/2026-SDC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, destinados à execução de atividades do Município de Tacaimbó/PE. VALOR: Acréscimo de R$ 219.828,00 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e oito reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato originário, passando o valor global para R$ 1.099.140,00 (um milhão, noventa e nove mil, cento e quarenta reais), com fundamento no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tacaimbó/PE, 04 de agosto de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por:

Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 97A646FD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 062/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMT Nº 008/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Unidade de Triagem do Lixo de Tacaratu-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. O MUNICÍPIO DE TACARATU/PE , por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 , considerando os fatos e documentos constantes nos autos do Processo Licitatório PMT nº 062/2026; CONSIDERANDO a necessidade de reavaliação dos atos e das condições do procedimento, visando assegurar a regularidade, a segurança jurídica, a competitividade, a isonomia e o atendimento ao interesse público;

CONSIDERANDO que a Administração Pública, no exercício de sua autotutela, poderá rever seus atos quando presentes razões de interesse público devidamente motivadas;

CONSIDERANDO a necessidade de promover os ajustes pertinentes e realizar nova publicação do procedimento, garantindo ampla publicidade e igualdade de condições aos interessados; RESOLVE:

REVOGAR o Processo Licitatório PMT nº 062/2026 – Concorrência Eletrônica PMT nº 008/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Construção da Unidade de Triagem do Lixo de Tacaratu-PE.

A presente revogação decorre das circunstâncias verificadas no curso do procedimento e da necessidade de reavaliação e adequação do certame, mostrando-se conveniente e oportuno à Administração promover a republicação do procedimento, resguardando o interesse público e a regularidade da futura contratação.

Fica determinado que, após a adoção das providências administrativas necessárias, o procedimento será republicado , com a devida divulgação nos meios oficiais , no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e nos demais meios de publicidade legalmente exigidos, assegurando-se ampla divulgação aos interessados. Dê-se ciência aos interessados. Publique-se e cumpra-se.

Tacaratu/PE, 15 de setembro de 2026.

WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Ivanilson Gomes de Araujo Código Identificador: 3A7BDCE1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA - 009/2026

O Município de Tamandaré/PE, por meio da Comissão de Contratação, torna público, com base no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, atualizada pelo Decreto Federal nº 12.807/2025, o aviso de licitação com o objetivo: Contratação de empresa para construção da base do SAMU no Município de Tamandaré-PE, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico da Secretaria de Infraestrutura e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através de Dispensa Eletrônica de Licitação, em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 8h do dia 22/09/2026, para os interessados que desejarem ofertar propostas, sendo a Fase de Lances se iniciando às 9h e se encerrando às 15h do mesmo dia. As empresas do ramo poderão obter o Edital e seus anexos da Dispensa no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou pela Bolsa Nacional de Compras – BNC (www.bnc.org.br). Outras informações podem ser obtidas na sala da CC, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura, Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro – Tamandaré – PE, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]

Tamandaré, 14 de setembro de 2026

MYRANA KERLLINE ALVES COSTA Agente de Contratação

Publicado por: Myrana Kerllyne Alves Costa Código Identificador: 2560D9FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 – CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026

EXTRATO DE CONTRATO

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