DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ- Prefeito.

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: DBF9CAF3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA CONTRATO 76/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 034/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA.

Contrato Nº 76/2026 CONTRATADA: M. H DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS & SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI , CNPJ sob o n° 10.474.123/0001-18, DATA DA HOMOLOGAÇÃO 30/06/2026.

DATA DA ASSINATURA 07 DE JULHO DE 2026.

VIGENCIA: 24 MESES À CONTAR DA DATA DA ASSINATURA

PEDRA, 07 DE JULHO DE 2026.

GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ-

Prefeito.

Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: AFB74888

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 003/2026 – RESULTADO FINAL

O MUNICÍPIO DE QUIXABA, ESTADO DE PERNAMBUCO , através de dos membros da comissão organizadora nomeada através da Portaria 220/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições do Edital nº 003/2026, que rege o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Educadores Populares para atuação na Educação de Jovens e Adultos – EJA , torna público o presente EDITAL DE RESULTADO FINAL , nos seguintes termos:

1. DO RESULTADO FINAL

1.1. Fica divulgado, por meio do Anexo I deste Edital, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 003/2026 , após a

análise e julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar.

1.2. O resultado final constante do Anexo I contempla a classificação dos candidatos de acordo com a pontuação obtida após a análise da documentação apresentada e dos recursos regularmente interpostos, observados os critérios estabelecidos no Edital nº 003/2026.

1.3. As decisões proferidas em relação aos recursos interpostos foram devidamente analisadas pela Comissão responsável pelo Processo Seletivo, observadas as disposições do edital e os critérios nele estabelecidos.

2. DA INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS PcD

2.1. Registra-se que não houve candidatos inscritos/classificados na condição de Pessoa com Deficiência – PcD , razão pela qual não serão

realizadas as etapas previstas no cronograma original do certame relativas à convocação para perícia médica, realização de perícia, divulgação de resultado de perícia e interposição de recursos referentes à avaliação médica.

2.2. Em razão da inexistência de candidatos PcD, o cronograma do Processo Seletivo será ajustado mediante ato próprio, permanecendo os candidatos classificados sujeitos às demais etapas previstas no edital e em suas posteriores retificações.

3. DA CLASSIFICAÇÃO

3.1. A classificação final dos candidatos observará a ordem decrescente da pontuação obtida, conforme os critérios estabelecidos no Edital nº 003/2026.

3.2. Para os casos de empate, foram aplicados os critérios de desempate estabelecidos no instrumento convocatório.

3.3. A classificação constante do Anexo I constitui o resultado final do certame após o encerramento da fase de recursos, sem prejuízo da posterior homologação pela autoridade competente.

4. DA HOMOLOGAÇÃO

4.1. O presente resultado final será submetido à autoridade competente para fins de homologação do Processo Seletivo Simplificado , observandose o cronograma retificado do certame.

4.2. A aprovação e classificação no Processo Seletivo não asseguram, por si sós, direito à contratação, ficando esta condicionada à necessidade da Administração, à disponibilidade orçamentária e ao cumprimento dos demais requisitos estabelecidos no Edital nº 003/2026.

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