DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anexo(s):

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

EDITAL_90115-000131-2026 JUNTADO.pdf

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO RESTRITO Nº Processo: 024.00116894/2026-19

Objeto: Contratação de sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbárica de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

UASG: 090115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Processo: 024.00117636/2026-50

Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 16/09/2026; Horário: das 09h00 às 18h00; Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial, Franca-SP; e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Objeto: Aquisição de artigos médicos para atendimento de ações judiciais

Critério de julgamento: menor preço Modo de disputa: aberto-fechado

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09H00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09H00 no site: www.gov.br/compras.

Data da abertura das propostas: 30/09/2026 - 09:00 (horário de Brasília)

Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL_90115-000132-2026 JUNTADO.pdf

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-157/2026

Nº Processo: 024.00103143/2026-32

Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Extrato de retificação do contrato nº 14/2025

Processo SEI nº 024.00049049/2025-40

Modalidade: Pregão eletrônico nº 90066/2025

Total de Itens Licitados: 06 (SEIS)

Objeto: Retificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato de prestação de serviços de tratamento de fisioterapia Therasuit, para atendimento de ação judicial

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: MATTOS & ASSIS – REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL LTDA. CNPJ: 18.024.276/0001-75 Data da celebração do ajuste: 08/09/2026 Valor total do contrato: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais) Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Prazo de vigência: 08/09/2026 a 09/06/2027

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2025 – 01/04/2025 – CJ/SS

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-162/2026

Extrato de retificação do contrato nº 15/2025 Processo SEI nº 024.00049053/2025-16

Nº Processo: 024.00116111/2026-05

Objeto: Contratação de serviço multidisciplinar de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 03 (três)

Modalidade: Pregão eletrônico nº 90067/2025

Objeto: Retificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato de prestação de serviços de tratamento de fisioterapia Therasuit, Equoterapia e Natação, para atendimento de ação judicial

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 15/09/2026

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: MATTOS & ASSIS – REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL LTDA. CNPJ: 18.024.276/0001-75 Data da celebração do ajuste: 08/09/2026 Valor total do contrato: R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Prazo de vigência: 08/09/2026 a 09/06/2027

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2025 – 01/04/2025 – CJ/SS

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-166/2026

Nº Processo: 024.00111110/2026-66

Objeto: Contratação de serviços de Internação Compulsória de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (um)

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO RESTRITO Nº Processo: 024.00117580/2026-33

Objeto: Aquisição de sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbárica de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 16/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Referência

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Total de Itens Licitados: 01(um) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 16/09/2026. Horário: das 09h00 às 18h00;

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, Polo Industrial, Franca- SP; e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09H00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09H00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico 91081/2026 Nº Processo: 024.00093664/2026-74

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO RESTRITO Nº Processo: 024.00117408/2026-80

Objeto: Contratação de Serviço de Internação Psiquiátrica Compulsória Total de Itens Licitados: 01 (um)

Objeto: Contratação de sessões de oxigenoterapia em câmara: Contratação de sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbárica com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Objeto: Contratação de sessões de oxigenoterapia em câmara: Contratação de sessões de oxigenoterapia em câmara Valor total da licitação: Sigiloso hiperbárica com as especificações técnicas, condições, qualidade, Disponibilidade do edital: 16/09/2026 quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Horário: das 09h00 às 17h00 Referência Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico; e Total de Itens Licitados: 01 (um) Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Valor total da licitação: sigiloso Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09h00 no site: Disponibilidade do edital: 16/09/2026. www.gov.br/compras. Horário: das 09h00 às 18h00; Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial, Franca-SP; e www.gov.br/compras. Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Fonte: DOESP e PNCP Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 09H00 no site: www.gov.br/compras. Anexo(s): Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09H00 no PE 91081-2026 SERV INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA.pdf site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

Modalidade: Pregão eletrônico

Nº Processo: 024.00001716/2026-94

Objeto: Contratação de serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial.

Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 08h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão eletrônico Nº Processo: 024.00056046/2026-43

Objeto: Contratação de serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial. Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 579.150,00 (Quinhentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta reais )

Disponibilidade do edital: 15/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Avenida Coronel Jose Soares Marcondes, 2357- Vila Euclides - Presidente Prudente-SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00110961/2026-91 Pregão Eletrônico nº 90078/2026 (68/2026) Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza , Asseio e Conservação Predial- Quantidade Total: 01 (um) item conforme estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 01 (um) Item.

Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – Taubaté/SP; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Edital e Anexos juntados e assinados.pdf

FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR CHOPIN TAVARES DE LIMA

Contrato nº 89683050100

Contratante: Fundação Para o Remédio Popular – Furp Contratada: GEISTS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0045/2022 -A Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO VAPOR.

Processo SEI nº 266.00000312/2023-42 – Processo nº 89683 Valor do Aditamento: R$ 22.500,00 Valor Total do Contrato: R$ 112.500,00

Nota de Empenho: 2026NE01473

Alteração:

1.1. O presente instrumento de termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes em 27 de outubro de 2022; 1.1.2. O valor total do contrato correspondente ao novo período de vigência; 1.1.3. A abdicação do reajuste contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de outubro de 2026, vencendo-se em 26 de outubro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO PRESENTE TERMO 3.1. Em decorrência da prorrogação do prazo de vigência, fica acrescido ao valor do contrato o valor mensal estimado de R$ 1.875,00 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

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