DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 �. Com a finalidade de verificar se o fornecedor Condições de entrega (Automático) - 50/60Hz. Temperatura de operação: 0 AI Re i 4 mantém as condições de participação no �. O prazo de entrega do materiais é de 30 (trinta) dias, 0 a +50°C. Umidade relativa: 15 a 90% (operação) 9 gis d 9, certame, serão novamente consultados, contados do envio da Nota de Empenho ou emissão do curva de carga, ajustáveis para cada aparelho. 5 tro a 9 previamente à celebração da contratação, os Termo de Contrato, caso seja emitido, conforme disposto Carga: 500 Ohms Corte: Frequência de operação 9 AN d 9 cadastros especificados no instrumento nas cláusulas do convênio, sob demanda. entre 400 e 500 kHz. Acessórios: 01 Caneta padrão VIS e convocatório mencionado no item 1.1. �. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o de baixa; 01 Placa neutra em inox (150 x 100 x 0,5 A �. Constitui(em), igualmente, condição(ões) para a fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com mm); 01 Cabo de força; 01 Manual do usuário; 01 80 celebração da contratação: pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência para que Garantia mínima de 12 meses. 052 �. a apresentação do(s) documento(s) que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, 64 deva(m) ser exibido(s) pelo fornecedor ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. 00 anteriormente ou por ocasião da �. Os serviços serão realizados nos endereços de cada 08 celebração da contratação, caso exigida órgão participante, conforme quadro no item 3.2. Desfibrilador DCU Básico com identificação visual em disposição(ões) ou declaração(ões) Garantia, manutenção e assistência técnica (etiquetas) indicando a sequência da RCP; específica(s) que esteja(m) prevista(s) �. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, Comandos de voz, texto e sinais visuais durante o no instrumento convocatório de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do atendimento. BIP para ritmo da massagem mencionado no item 1.1 ou na Consumidor). cardíaca, orientando a velocidade da compressão documentação que o integra como �. A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de Display colorido mínimo 4,3", com visualização do Anexo; vigência próprio e desvinculado daquele fixado no LIF ECG e dados do atendimento Detecção automática �. a indicação de gestor encarregado de contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades E de arritmias malignas (TV e FV) com indicação de representar o fornecedor com em caso de descumprimento de alguma de suas desfibrilação Auto-teste periódico, com alerta 40 exclusividade perante o Contratante, condições, mesmo depois de expirada a vigência 0 sonoro e visual de bateria fraca; Grau de proteção caso se trate de sociedade cooperativa contratual. IP56 (sólidos e líquidos); Entrada USB para FU (se admitida a participação de �. Não serão necessários procedimentos de transição e TU transferência de dados Anula carga com descarga cooperativa no instrumento finalização do contrato devido às características do interna após 30 segundos se o botão de C RA convocatório mencionado no item 1.1); objeto. tratamento não for acionado Alimentação: 110/220 M PO U �. O fornecedor terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 01 V Tipo de onda: Bifásica Exponencial Truncada 6 O RT n 5. partir da data de sua convocação, para comparecer (uma) via eletrônica, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada (BTE) Impedância: 20-200 Ohms (ajuste automático 1 S ATI i 5 perante a Unidade Contratante para a retirada da nota de pelo representante do órgão ou entidade gerenciadora e pelo(as) 4 das fases da onda) Frequência cardíaca mínima 5 D L / d 2 72 empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), e por testemunhas, exibida: 10-300 BPM Display mínimo: LCD colorido 4 R Re a ,0 meio eletrônico, ou assinar o Termo de Contrato, todos abaixo identificados, encaminhando-se cópia ao(s) órgão(s) ou 4,3" Tempo de carga: < 5 segundos para 150 J 8 A gis d 0 conforme disposto nas cláusulas do convênio, sob pena entidade(s) participante(s) mencionado(s) no item 3.2. Prontidão para descarga (energia máxima): até 30 4 K tro e de decadência, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Botucatu, data da última assinatura digital. segundos Tempo de descarga: < 240 ms Gabinete: E AN nº 14.133, de 2021. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza VIS polímero de alto impacto, totalmente isolado �. O contrato, caso emitido, conforme disposto nas Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu A Idioma: Português Temperatura ambiente: 0ºC a 50 cláusulas do convênio, será assinado com a BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 80 ºC; Umidade relativa: 5% a 95% (sem condensação) utilização de meio eletrônico, nos termos da CNPJ/MF: 34.680.592/0001-51 Classificação: CF Grau de proteção: IP56. Uso 05 legislação aplicável. Representante legal: José Felipe Belotto Pelozzo 813 infantil e adultos Faixa de temperatura (bateria): 10 �. O prazo para assinatura previsto na subdivisão CPF: *** 00 ºC a 60 ºC Carregador: Entrada: 100-240 VAC / 50anterior poderá ser prorrogado por igual período TESTEMUNHAS: Joicy Poloni Silva CPF: Aguinaldo Giacóia Júnior 60 Hz Saída: 12,6 VDC - 800 mA. Capacidade de 30 *** por solicitação justificada do interessado e CPF: armazenamento: 4 GB ou mais de 1000 eventos aceita pela Administração. Permite: visualização de curvas, eventos, �. Será considerado celebrado o contrato, caso emitido, conforme disposto nas cláusulas do *EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026 FM, DE 16 informações gerais, impressão, alteração de idioma convênio, em caso de assinaturas por meio DE SETEMBRO DE 2026 e análise por data/hora/descrição. Garantiamínima de 12 meses eletrônico em datas diferentes, na data da UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - última assinatura eletrônica das partes do termo UNESP CA contratual. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RR �. O prazo para formalização da contratação N.º 29/2026 O previsto na subdivisão anterior poderá ser A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por TR prorrogado por igual período, por solicitação intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu, com sede na Avenida AN justificada do interessado e aceita pela Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/nº - UNESP Campus de Carrinho de Transporte Para Monitor de Sinais SP Administração; Botucatu, CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior, na cidade de Vitais Estrutura resistente, adequada ao uso OR U �. O não comparecimento do fornecedor para Botucatu/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0019-53, neste ato hospitalar; Compatível com monitor 4 LI TE n 1. retirar a nota de empenho ou, quando solicitado representada pelo Seu Diretor, o Senhor Professor Titular Carlos Magno multiparamétrico; Base com rodízios, sendo no 2 F / i 0 o seu envio por meio eletrônico, caso emitida, Castelo Branco Fortaleza, nomeado pela Portaria do Reitor, de 1º de junho 6 mínimo dois com sistema de trava; Permitir 9 E Re d 1 1 conforme disposto nas cláusulas do convênio, a de 2023, publicada no DOE de 02 de junho de 2023, portador da mobilidade segura em ambiente clínico; Material 4 N gis a 4, ausência de envio de confirmação de identificação funcional Matrícula nº 4852886, no uso da competência resistente e de fácil higienização; Dimensões 8 O tro d 9 recebimento dentro do prazo previsto na conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido adequadas para suporte do equipamento e 6 X AN e 0 subdivisão anterior importará na recusa à conforme o processo administrativo nº 933/2026, resolve celebrar a acessórios; Garantia mínima de 12 meses. VIS contratação, sujeita à aplicação das sanções presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços A cabíveis. do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com dis �. A retirada da Nota de Empenho, caso emitida, a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), pe conforme disposto nas cláusulas do convênio, atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 90014/2026, ns ou, quando solicitado o seu envio por meio sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de ad eletrônico, o envio de confirmação de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o o recebimento, implica a ciência e a concordância Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação QUANTITATIVO ESTIMADO POR ÓRGÃO PARTICIPANTE pelo fornecedor: aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com ITEM FMB (102313) TOTAL �. de que referida Nota está substituindo as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento. o instrumento de contrato, aplicando-se �. DO OBJETO 2 2 2 à relação jurídica ali estabelecida as �. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para 4 2 2 disposições da Lei nº 14.133, de 2021; aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos �. de que está vinculado às previsões hospitalares para o Centro de Saúde Escola – CSE da 6 1 1 contidas no instrumento convocatório Faculdade de Medicina de Botucatu através da Emenda �. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente mencionado no item 1.1 e seus Anexos e Impositiva Estadual – Deputada Ediane Maria do registro de preços consta como anexo desta Ata. à sua proposta; Nascimento, conforme o detalhamento e as �. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) �. de que se aplicam às omissões as especificações técnicas constantes da documentação que �. O órgão ou entidade gerenciadora será a Faculdade de disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº Medicina de Botucatu – UNESP. normas regulamentares pertinentes, e, 90014/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como �. Além do órgão ou entidade gerenciadora, não há órgãos subsidiariamente, as disposições da Lei as propostas cujos preços tenham sido registrados, ou entidades participantes do registro de preços: nº 8.078, de 1990, e princípios gerais dos independentemente de transcrição. Órgão Gerenciador contratos; �. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS FMB – Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP - Campus de Botucatu �. de que as hipóteses de extinção da �. O preço registrado, as especificações do objeto, a * CNPJ: 48.031.918/0019-53. * Endereço eletrônico: contratação são aquelas previstas nos quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima [email protected] * Endereço: Av. Professor Mário Rubens artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133, de de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e Guimarães Montenegro, s/nº – Botucatu/SP – CEP 18618-687 2021; as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as �. dos direitos da Administração previstos que seguem: �. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS �. Não será admitida a adesão a esta ata de registro de nos artigos 137 a 139 da Lei nº 14.133, de Fornecedor: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS preços, conforme justificativa apresentada no estudo 2021; HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF: 57.498.660/0001-61 Endereço: Av. Henrique técnico preliminar. �. de que as condições de habilitação e Mansano, 1581 – Jd. Alpes – Londrina/PR – CEP 86.079-450 Fone: (43) 3339contratação consignadas no 1320 E-mail: [email protected] Dados bancários: Banco do �. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EVALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA instrumento convocatório mencionado Brasil – Agência: 1582-2 C.C.: 42.441-2 Representante: Cesar Rafael Carrega �. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de no item 1.1 deverão ser mantidas pelo CPF: *** Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º fornecedor durante a vigência da V (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no �. de que serão observados a Lei nºcontratação;12.846, de 2013, e o Decreto estadual nº U Qu alo podendo ser prorrogada por igual período, mediante aPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), 69.588, constantes do Decreto estadual nºde 2025, e as vedações It CA M Mo ni an rU anuência do fornecedor, desde que comprovado o preçovantajoso.vantajoso. parágrafo único, da Lei nº 14.133, de68.829, de 2024, e dos artigos 14 e 48,2021. em Especificação TMA arca delo dad tida nitári �. Em caso de termo aditivo para prorrogação doprazo de vigência da ata de registro de preços,haverá quantitativo adicional [equivalente ao �. As condições gerais de execução do objeto, tais como os T e d o quantitativo originalmente registrado, de modo prazos para entrega e recebimento, as obrigações da e (R que, no período de vigência da prorrogação,poderá haver contratação de quantidade Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos na $) equivalente ao quantitativo originalmente documentação que integra o instrumento convocatório 2 Eletrocauterio Bisturi eletrônico ajuste analógico. 4 E BP U 2 4. registrado e da eventual quantidade ainda não mencionado no item 1.1. Alimentação Rede elétrica: 110/220 Bivolt 7 M / n 3

• �. O órgão ou entidade gerenciadora será a Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP.

�. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EVALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA �. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no podendo ser prorrogada por igual período, mediante aPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), anuência do fornecedor, desde que comprovado o preçovantajoso.vantajoso.

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