DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

ambulatoriais das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Itaara/RS.

CONTRATADA : ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 31.151.224.0001-28

VALOR TOTAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art 28, inciso I, combinado com o Art.78, inciso IV. DATA : 15/09/2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 589F5204

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA N° 36/2026

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 22/2026 PROCESSO Nº 483/2026

OBJETO: A presente ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação a aquisição de medicamentos de diversas naturezas farmacológicas, destinados tanto à distribuição gratuita à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Farmácia Municipal, quanto ao atendimento das demandas ambulatoriais das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Itaara/RS.

CONTRATADA: FR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.605.306/0001-34

VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art 28, inciso I, combinado com o Art.78, inciso IV. DATA : 15/09/2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 2B9F18A4

GABINETE DO PREFEITO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO 57/2022

Processo nº 776/2022

Inexigibilidade nº 20/2022

O MUNICÍPIO DE ITAARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Guilherme Kurtz, 1065, inscrita no CNPJ sob nº 01.605.306/0001-34, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Zenir dos Santos Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, e a empresa Liz Serviços Online Ltda, CNPJ 03.725.725/0001-35, com sede na Rua 240, nº 400, sala 02, Bairro Meia Praia, Município de Itapema – SC, CEP 88220-000, fone: (47)3514-5600, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo sócio gerente Carlito Mello de Liz, CPF 181.488.089-53, CI 220.562/SC, residente e domiciliado na Rua 232, nº 245, Bairro Meia Praia, Itapema - SC, fone: (47)3514-5600, e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, resolvem de comum acordo aditar o contrato n° 57/2022, datado de 01/09/2022, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira – Do Prazo

O prazo de vigência de que trata a cláusula nona do contrato supramencionado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2026.

Cláusula Segunda – Das Disposições Gerais

As demais cláusulas permanecem inalteradas. E, por estarem assim ajustados, firmam o presente termo aditivo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 18 dias do mês de agosto de 2026.

Este Aditivo encontra-se examinado e aprovado por esta Procuradoria.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Prefeito Municipal em Exercício Contratante

CARLITO MELLO DE LIZ Liz Serviços Online LTDA Contratada

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 3D677802

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS torna público aos interessados que a Administração Municipal está realizando Dispensa, com critério de julgamento por menor preço por item , em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 1832/23 e demais legislações aplicáveis.

Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do LINK abaixo, quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos.

https://www.marianapimentel.rs.gov.br/pg.php?area=PUBLICACOES &ano=2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de qualificação profissional (Operação de Trator Agrícola e Auxiliar de Mecânica em Máquinas Pesadas), destinados à 40 munícipes, em execução do convênio FPE n° 3001/2025(Programa RS Qualificação – Recomeçar), conforme quantitativos e demais especificações constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Os documentos pertinentes à contratação encontram-se disponibilizados no link acima.

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 16/09/2026 às 08h00min. DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 18/09/2026 às 17h30min. DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 21/09/2026 às 08h00min.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, sito a Rua Dr. Montauri, n° 10, Centro, Mariana Pimentel/RS, no horário de 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] ou

[email protected] até a data limite.

NÃO serão aceitas as propostas apresentadas após a data e o horário estabelecidos neste edital.

Solicitações e informações no e-mail [email protected] ou pelo fone: 0800 000 1120.

MOISÉS RISTER

Agente de Contratação Portaria n° 348/26

Publicado por: Moises Rister Código Identificador: 91727586

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS torna público aos interessados que a Administração Municipal está realizando Dispensa, com critério de julgamento por menor preço por item , em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 1832/23 e demais legislações aplicáveis.

Em: _/_/2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 16