DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: EFC95E27

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 14.115, DE 28 DE JULHO DE 2026.

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL -

LEONEL EGÍDIO COLOSSI , Prefeito Municipal de Alecrim em Exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Artigo 16.

RESOLVE:

Atendendo ao requerimento de protocolo n°. 1525, de 27 de julho de 2026, desta Prefeitura Municipal, CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à Servidora Municipal Srª. RENIELLY NATALY RODRIGUES KOCH, ocupante do cargo de Professora, a contar do dia 20 de julho de 2026, conforme Atestado Médico em anexo.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALECRIM EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 28 DE JULHO DE 2026.

LEONEL EGÍDIO COLOSSI Prefeito Municipal em Exercício

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 6A9A11E9

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 14.124, DE 30 DE JULHO DE 2026.

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL -

LEONEL EGÍDIO COLOSSI , Prefeito Municipal de Alecrim em Exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Artigo 16.

RESOLVE:

Atendendo ao requerimento de protocolo n°. 1546, de 30 de julho de 2026, desta Prefeitura Municipal, CONCEDER 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à Servidora Municipal Srª. MARCIA MARIA HOCHSCHEID, ocupante do cargo de Agente Comunitário De Saúde, a contar do dia 29 de julho de 2026, conforme Atestado Médico em anexo.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALECRIM EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 30 DE JULHO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por:

Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: 757452BC

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 14.123, DE 30 DE JULHO DE 2026.

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL -

LEONEL EGÍDIO COLOSSI Prefeito Municipal em Exercício

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Henrique Ronaldo Menzel Stoffels Código Identificador: C6CF3AD3

SETOR ADMINISTRATIVO CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE AO SERVIDOR MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 14.117, DE 28 DE JULHO DE 2026.

LEONEL EGÍDIO COLOSSI , Prefeito Municipal de Alecrim em Exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Artigo 16.

RESOLVE:

Atendendo ao requerimento de protocolo n°. 1545, de 30 de julho de 2026, desta Prefeitura Municipal, CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à Servidora Municipal Srª. MARCIA MARIA HOCHSCHEID, ocupante do cargo de Agente Comunitário De Saúde, a contar do dia 14 de julho de 2026, conforme Atestado Médico em anexo.

• CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE AO SERVIDOR MUNICIPAL –

LEONEL EGÍDIO COLOSSI , Prefeito Municipal de Alecrim em Exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n°. 1.295/99, Art. 15.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº. 3.169, de 27 de março de 2026, que dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº. 226, de 13 de janeiro de 2026, para fins de contagem de tempo e concessão de vantagens aos servidores públicos municipais;

RESOLVE:

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALECRIM EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 30 DE JULHO DE 2026.

LEONEL EGÍDIO COLOSSI Prefeito Municipal em Exercício

CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. ADELAR RICARDO BECKER SEFSTROM , ocupante do cargo de Motorista, a Promoção de Classe “B” para “C” , a contar de 13 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/12/2019 a 30/11/2024.

Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 13 de janeiro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 43