DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7691/2022
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, em condições especiais para fornecer empréstimo, aos servidores públicos ativos e inativos, bem como aos contratados temporariamente, aos ocupantes de cargos em comissão e de cargos eletivos da Prefeitura Municipal de Santana do Livramento
TERMO DE CREDENCIAMENTO: 0093/2026 CREDENCIADO: BANCO DAYCOVAL S. A. CNPJ 62.232.889/0001-90
Data de assinatura: 26 de agosto de 2026.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Ch. do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 7ED3F1C0
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DESEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 0074/2025
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:
CONCORRÊNCIA N° 0003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1886/2025 CONTRATO N° 0074/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do CAPS I
EMPRESA: BRUNO CHAVES NOVACK LTDA - EPP CNPJ 46.134.743/0001-55
SEGUNDO TERMO ADITIVO CLÁUSULA PRIMEIRA – Prorrogação De Prazo Demais cláusulas mantêm-se iguais
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Ch. do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 362C4E1C
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0043/2022 - CONTRATO N° 0108/2023
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4445/2022 CONTRATO N° 0108/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação licenças antivírus corporativo.
EMPRESA: M3SOLUTIONS INFORMÁTICA EIRELI - EPP CNPJ 20.145.862/0001-10 QUARTO TERMO ADITIVO
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CLÁUSULA SEGUNDA - DO RECURSO FINANCEIRO Demais todas as Cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Data de assinatura: 07 de agosto de 2026.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 005916B9
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0163/2023 CONCORRÊNCIA N° 0009/2023
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:
Data de assinatura: 14 de agosto de 2026.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: 639FE663
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA N° 0028/2023
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA N° 0028/2023 CONTRATO N° 0080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5569/2023 OBJETO: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal De Educação
LOCADORA: COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS KRETA LTDA - EPP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 0009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6558/2023 CONTRATO N° 0163/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de requalificação da área da avenida João Pessoa.
EMPRESA: ICCILA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGE LTDA CNPJ 88.074.364/0001-67 OITAVO TERMO ADITIVO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCLUSÃO DE VALORES CLÁUSULA SEGUNDA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Demais cláusulas permanecem inalteradas.
Data de assinatura: 20 de maio de 2026.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Liane Ferreira Mora Código Identificador: B417EA3D
TERCEIRO TERMO ADITIVO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Da prorrogação de prazos CLÁUSULA SEGUNDA – Do reajuste de valor CLÁUSULA TERCEIRA – Da dotação orçamentaria DEMAIS CLÁUSULAS MATÊM-SE IGUAIS
Data de assinatura: 11 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0168/2025
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, no uso de suas atribuições torna público:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 171