DOMRS 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4416

sistema de refrigeração Frost Free .
1. Características Técnicas Mínimas:
Tipo de Degelo: Sistema Frost Free (não necessita descongelamento manual).
Capacidade Total: Mínimo de 500 litros e máximo de 550 litros.
Quantidade de Portas: 02 (duas) portas ou configuração Inverse (freezer embaixo e refrigerador
em cima).
Sistema de Refrigeração: Tecnologia Multi Air Flow ou similar (distribuição uniforme da
temperatura).
Controle de Temperatura: Termostato externo ou painel digital para ajuste de temperatura.
Prateleiras: Internas removíveis e reguláveis, preferencialmente em vidro temperado.
Gavetas: Gavetão para legumes com controle de umidade.
Iluminação: Interna em LED.
Cor: Branca.
Eficiência Energética: Selo "A" de eficiência energética expedido pelo INMETRO.
Gás Refrigerante: Ecológico e livre de CFC (agressão à camada de ozônio).
2. Acessórios / Componentes:
O equipamento deverá vir acompanhado de todos os acessórios originais de fábrica, tais como:
formas de gelo, porta-ovos, pés niveladores e manual de instruções em português.
3. Características Elétricas
Tensão: Bivolt ou 220 Volts.
Frequência: 60 Hz.
Plugue: Padrão brasileiro de 3 pinos (ABNT).
4. Embalagem e Identificação:
O equipamento deverá ser entregue em sua embalagem original de fábrica, contendo externamente
os dados de identificação do produto, marca, modelo, número de série e selo do INMETRO. Deve
acompanhar manual de instruções em português
5. Garantia e Assistência Técnica:
O fornecedor deverá garantir o equipamento contra defeitos de fabricação por um período mínimo
de 12 (doze) meses a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.
O fabricante deverá possuir rede de assistência técnica autorizada na região do órgão licitante.

VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2026.

PRAZO/VALIDADE: 14 de setembro de 2027.

VALOR TOTAL : R$ 8.742,66 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

Travesseiro, 15 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: A3AFFC5B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 082/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 082/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Travesseiro. CONTRATADA: MEGA VENDAS LTDA.

CNPJ Nº 52.325.189/0001-96.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL, visando estruturar e fortalecer a capacidade municipal de preparação, resposta e recuperação frente a desastres naturais e tecnológicos, observando as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), por intermédio de recursos do Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos – PREPARA RS, conforme Resolução nº 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026, conforme proposta vencedora e tabela abaixo:

Item Quant Un Especificação Marca/Modelo Valor Unitário Valor Total
FREEZER:
Equipamento de refrigeração do tipo freezer horizontal, com capacidade entre 500 e 550 litros,
voltado para conservação e congelamento de alimentos e bebidas.
1. Especificações Técnicas Mínimas:
Capacidade: Volume nominal/útil entre 500 e 550 litros.
Sistema de Refrigeração: Estática.
Dupla Função: Equipamento deve possuir sistema/chave seletora para operar tanto como freezer
(congelador) quanto como refrigerador .
Faixa de Temperatura:
Modo Freezer: -18°C a -22°C.
Modo Refrigerador: +2°C a +8°C.
Portas/Tampas: Mínimo de 02 (duas) tampas basculantes, com sistema de dobradiças balanceadas
ou mola, e puxadores ergonômicos.
Gabinete: Revestimento interno e externo em chapa de aço galvanizado ou pré-pintado, garantindo
alta resistência à corrosão.
Isolamento Térmico: Poliuretano ecológico injetado.
Dreno: Frontal ou lateral, com tampa, para facilitar o escoamento de água durante o degelo.
Acessórios Inclusos: Pelo menos 01 (uma) grade ou cesto divisor interno aramado para MIDEA
06 02 UN organização. MDRC698 R$ 3.205,00 R$ 6.410,00
Cor: Branca.
Mobilidade: Equipado com rodízios ou pés niveladores que facilitem a movimentação e o
nivelamento.
Controle de Temperatura: Termostato ajustável de fácil acesso.
Gás Refrigerante: Ecológico e em conformidade com as normas ambientais atuais.
Eficiência Energética: Selo "A" de eficiência energética expedido pelo INMETRO.
3. Características Elétricas
Tensão: Bivolt ou 220 Volts.
Frequência: 60 Hz.
Plugue: Padrão brasileiro de 3 pinos (ABNT).
4. Embalagem e Identificação:
O equipamento deverá ser entregue em sua embalagem original de fábrica, contendo externamente
os dados de identificação do produto, marca, modelo, número de série e selo do INMETRO. Deve
acompanhar manual de instruções em português
5. Garantia e Assistência Técnica:
O fornecedor deverá garantir o equipamento contra defeitos de fabricação por um período mínimo
de 12 (doze) meses a partir da emissão do termo de recebimento definitivo.
O fabricante deverá possuir rede de assistência técnica autorizada na região do órgão licitante.

VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2026. PRAZO/VALIDADE: 14 de setembro de 2027.

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