DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3911
Expediente: Federação Goiana de Municípios – FGM Diretoria Executiva 2023 / 2025 CARGO MUNICIPIO NOME Diretor Presidente Jaraguá Paulo Vitor Avelar Diretor 1º Vice-Presidente Crixás Allan Paes Xavier Ana Paula Lima de Oliveira Diretor 2º Vice-Presidente Rio Quente Machado Diretor 3º Vice-Presidente Anhanguera Marcelo Martins de Paiva Diretor 4º Vice-Presidente Acreúna Claudiomar Contin Portugal Diretor 5º Vice-Presidente Caiapônia Argemiro Rodrigues Santos Neto Diretor Executivo Financeiro Campos Verdes (A) Haroldo Naves (Presidente FGM) Diretor Legislativo Campos Verdes (B) José Mauricio Mendes
O Diário Oficial dos Municípios do Goias é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE GOIÁS CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS,
CNPJ Nº 25.040.353/0001-46.
CONTRATADA: MP SALGADOS LTDA
CNPJ Nº 22.634.010/0001-11
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS E QUITANDAS QUE SERÃO SERVIDOS AOS VEREADORES E SERVIDORES POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS PELA CÂMARA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.000 339030MATERIAL DE CONSUMO .
VIGÊNCIA : 11.09.2026 À 31.12.2026
VALOR R$ 42.033,20 (QUARENTA E DOIS MIL TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ).
Publicado por: Girlene Vieira Branquinho Código Identificador: CE9E7016
ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE AMARALINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DECRETO DE DISPENSA N° 377/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
―Declara a Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE KIT ACADEMICO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARALINA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o objeto da contratação ora pretendida, sendo AQUISIÇÃO DE KIT ACADEMICO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ;
CONSIDERANDO a necessidade da AQUISIÇÃO DE KIT ACADEMICO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada é a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;
CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na AQUISIÇÃO DE KIT ACADEMICO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETA:
Art. 1° - Fica declarada a Dispensa de licitação para AQUISIÇÃO DE KIT ACADEMICO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , por meio da empresa APOIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.858.986/000136, com sede na R P-11 QUADRA15 LOTE 35 - RESIDENCIAL JARDIM PRIMAVERA- ABADIA DE GOIAS-GO - CEP: 75.345000;
Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor total estimado de 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), para a AQUISIÇÃO DE KIT ACADEMICO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de maio de 1964.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa para assinar o contrato da prestação de serviço no prazo de 05 dias.
Amaralina, ao 24 de agosto de 2026.
DASIO MARQUES FERREIRA Prefeito de Amaralina - GO
Publicado por: Neire Rodrigues Lima Código Identificador: 60895E28
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APORÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APORÉ PORTARIA DE VIAGEM Nº 1416/2026
PORTARIA FMS Nº1416/2026 15 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre autorização de viagem para o servidor municipal”
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Aporé, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e,
www.diariomunicipal.com.br/fgm 1