DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3704

I – Fica reconhecida a inexigibilidade de licitação para NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 01.541.838/0001-55 para o fornecimento de serviços de manutenção mecânica no valor de 22.912,89 (Vinte e Dois Mil Novecentos e Doze Reais e Oitenta e Nove Centavos)

Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de setembro de 2026.

EDSON VIEIRA DE PAULA

Prefeito Municipal

Publicado por: Weverly Lopes de Freitas Código Identificador: F631DE8E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 189/CPL/2026

Portaria nº 189/CPL/2026 de 14 de setembro de 2026

Trata de declaração de inexigibilidade de licitação para pagamento de fatura de energia elétrica, com fundamento no art. 74, I, da lei federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações.

O Prefeito da Prefeitura Municipal de Adelândia, usando de suas atribuições legais,

Considerando a apuração, mediante o processo licitatório n. 016/2026, de compra com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações.

Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de setembro de 2026.

EDSON VIEIRA DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Weverly Lopes de Freitas Código Identificador: AAF73AE3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/CPL/2026

Portaria nº 188/CPL/2026 de 14 de setembro de 2026

Trata de declaração de inexigibilidade de licitação para pagamento de fatura de energia elétrica, com fundamento no art. 74, I, da lei federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações.

O Prefeito da Prefeitura Municipal de Adelândia, usando de suas atribuições legais,

Considerando a apuração, mediante o processo licitatório n. 081/2026, de compra com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Determina:

I – Fica reconhecida a inexigibilidade de licitação para EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 01.543.032/0001-04 para o fornecimento de energia elétrica no valor de: 18.199,38 (Dezoito Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos).

Determina:

I – Fica reconhecida a inexigibilidade de licitação para EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 01.543.032/0001-04 para o fornecimento de energia elétrica no valor de: 5.658,84 (Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2026.

EDSON VIEIRA DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Weverly Lopes de Freitas Código Identificador: 4822DD6F

Gabinete do Prefeito Municipal, 14 de setembro de 2026.

EDSON VIEIRA DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Weverly Lopes de Freitas Código Identificador: 3D0F77FC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/CPL/2026

Portaria nº 186/CPL/2026 de 09 de setembro de 2026

Trata de declaração de dispensa de licitação para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado e câmeras de segurança, os serviços poderão ser usados durante o período de 12 meses, contratação direta de serviços nos termos do Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

O Prefeito da Prefeitura Municipal de Adelândia, usando de suas atribuições legais,

Considerando a apuração, mediante o processo de Dispensa de Licitação n. 063/2026, de compra cujo valor é de até 10% (dez por cento) do limite previsto no artigo 75 inciso II da lei 14.133/2021. Determina:

I – Fica reconhecida a dispensa de licitação para a empresa FERNANDO LOURENCO PIRES 80632491191 pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 40.392.004/0001-87, para o fornecimento de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado e câmeras de segurança por um período de 12 meses no valor de R$: 64.100,00 (Sessenta e Quatro Mil e Cem Reais).

SECRETARIA DE DESPORTO TURISMO E LAZER PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/CPL/2026

Portaria nº 185/CPL/2026 de 09 de setembro de 2026

Trata de declaração de inexigibilidade de licitação para aquisição de serviços de revisão de garantia do veículo HB20, placa: TGM2J55 em concessionária autorizada, com fundamento no art. 74, I, da lei federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações.

O Prefeito da Prefeitura Municipal de Adelândia, usando de suas atribuições legais,

Considerando a apuração, mediante o processo licitatório n. 080/2026, de compra com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações.

Determina:

I – Fica reconhecida a inexigibilidade de licitação para NASA MOTORS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 26.452.796/0001-07 para o fornecimento de peças e serviços de manutenção mecânica no valor de 723,65 (Setecentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de setembro de 2026.

EDSON VIEIRA DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Weverly Lopes de Freitas Código Identificador: ED2736CE

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO

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