DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3704
RESPONSÁVEL
MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS – Secretário Municipal de Administração.
MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Marco Antonio de Lima Silva Código Identificador: 2194B094
MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS PORTARIA Nº 3495 AUXILIO DOENÇA
Portaria nº 3.495/2026 de 16 de setembro de 2026.
Dispõe sobre concessão de Auxilio Doença.
O Gestor Público Municipal do Poder Executivo de Buriti de Goiás, senhor Maxwell Gideonny Ferreira de Assis, nomeado através do Decreto nº 510/2025.
Considerando o relatório médico apresentado pelo interessado.
RESOVE:
Art. 1º – Conceder a Sr. VAGNER FERREIRA DA SILVA , servidor municipal, inscrita no CPF nº 013.509.111-00, ocupante do cargo de Agente Comunitário, Auxilio Doença , uma vez que o servidor ficou incapacitada ao exercício de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias, iniciando em 24 de agosto e findando em 22 de setembro de 2026 .
Art. 2º – Este benefício se baseia no atestado médico apresentado pelo servidor, convalidado pela junta médica do município, no dia 11/09/2026.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 24/08/2026.
Cumpra-se, Publique-se.
Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás, aos 16 de setembro de 2026.
MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS
Secretário de Administração Gestor Municipal
Publicado por:
Maely de Oliveira Godoy Silva Código Identificador: 50922FBB
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 390/2026
PORTARIA Nº 390/2026 Buritinópolis-GO, 20 de julho de 2026.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e considerando as disposições da Lei municipal nº 116/2009:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS aos servidores públicos municipais Manoel Nunes de Macedo, Marcos Alves de Lima, pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 03 de agosto de 2026, e com término em 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de julho de 2026.
MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Jacson Silva Almeida Código Identificador: 68002539
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 391/2026
PORTARIA Nº 391/2026
Revoga a Convocação nº 013/2026 do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS , Estado de Goiás, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão liminar proferida nos autos do processo judicial nº 5250066-63.2026.8.09.0005, que determinou a suspensão dos efeitos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 e, por consequência, impede a realização de novas contratações dele decorrentes;
CONSIDERANDO que a Administração Pública está vinculada ao cumprimento das decisões judiciais, em observância aos princípios da legalidade e da segurança jurídica;
CONSIDERANDO que, em razão da decisão liminar proferida nos autos do processo judicial nº 5250066-63.2026.8.09.0005, revela-se juridicamente inviável a efetivação das contratações decorrentes da Convocação nº 013/2026, impondo-se sua revogação em observância aos princípios da legalidade e da segurança jurídica;
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Convocação nº 013/2026, publicada em 28 de julho de 2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, em razão da decisão liminar proferida nos autos do processo judicial nº 5250066-63.2026.8.09.0005, que impede o prosseguimento dos atos destinados à contratação dos candidatos convocados.
Art. 2º A presente revogação decorre exclusivamente do cumprimento da determinação judicial, não importando em exclusão dos candidatos do certame.
Art. 3º Sobrevindo decisão judicial que autorize o regular prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, a Administração Municipal adotará as providências administrativas cabíveis, observada a ordem de classificação e as demais disposições do edital.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Buritinópolis, aos 29 dias do mês de julho de 2026.
MARCILENE BATISTA DE BRITO COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Jacson Silva Almeida Código Identificador: D5E4CCCD
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 392/2026
PORTARIA Nº 392/2026 Buritinópolis-GO, 29 de julho de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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