DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3704

– Certidões Negativas de Débitos relativos à União, Estado, Município sede da empresa interessada e Município de Cachoeirad e Goiás - Go; certidão FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

–Proposta nos termos do Termo de Referência ou modelo apresentado pela administração pública;

Emendas Parlamentares Impositivas nº 19,42 e 42, para atender o FMS de Caçu/GO.

VIGÊNCIA: 14 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2026.

CAÇU – GO, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

As demais condições da contratação encontram expressas no Termo de Referência.

Cachoeira de Goiás - GO, 08 de setembro de 2026.

JOSY MEIRE SILVA

Agente de Contratação Cachoeira de Goiás - GO

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: 4B4B94C4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 00104, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Portaria nº 00104, de 15 de SETEMBRO de 2026.

Trata de declaração de dispensa de licitação de procedimento de contratação de empresa para prestação de serviços, por ter valor inferior a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cachoeira de Goiás, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que segundo o art. 75, caput e inciso II, da Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e

compras;

CONSIDERANDO a apuração, mediante o processo licitatório nº 1207/2026, de que solicita o procedimento para contratação de empresa para a prestação de serviços, no exercício de 2026, dentro, portanto, do limite acima;

AUTORIZA a contratação DIRETA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor (art. 75, II, Lei 14.133/21), da Pessoa Jurídica “JORDHAN LUCAS DE SOUSA’’ CNPJ: 41.958.913/0001-00, situado na R CONCORDIA 02 CASA 02, QD. 28 L/RESIDENCIAL SANTA F/GOIANIA/GO/74356-275.

Cachoeira de Goiás-GO, aos 15 de Agosto de 2026.

PRISCILA LAZARA JACINTO DOS SANTOS

Responsável Pela Secretaria Mul. Assistência Social

Publicado por: Josy Meire Silva Código Identificador: A8316135

RUBENS CARVALHO DE SOUZA - Gestor do FMS.

Publicado por: Eulania Santos Guimaraes Código Identificador: 99198EC5

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS

PREFEITURA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026 │ PROCESSO Nº 968/2026 FORNECIMENTO PARCELADO DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA – SRP

OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e copa/cozinha, visando ao atendimento das necessidades do Poder Executivo Municipal, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Limpo de Goiás, conforme Termo de Referência nº 009/2026 e demais Anexos. Fornecedores: BRENDA BITENCOURT DE ALMEIDA TERENSO, inscrita no CNPJ/MF nº 40.943.084/0001-11, Valor total: R$2.032.021,94 (Dois milhões, trinta e dois mil, vinte e um reais e noventa e quatro centavos), COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS GOIANO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.404.402/0001-82, Valor total: R$94.773,37 (Noventa e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). Valor Total da Ata: R$2.126.795,31 (Dois milhões cento e vinte e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 11/09/2026.

Campo Limpo de Goiás, 15 de Setembro de 2026.

VIVIAN MARIA DE GODOI HILARIO Pregoeira

Publicado por: Vivian Maria de Gogoi Hilario Código Identificador: C3B313F8

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CAÇU

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO FMS N.º 048/2026, ADESÃO FMS N.º 002/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU/GO

CONTRATADO: META COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 61.152.960/0001-61, Av. Belém Brasília, S/N, Sala 02, CEP 76.552-020, Vila Rosa, Porangatu/GO.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de 01 (um) veículo monovolume com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Caçu/GO, com recursos provenientes das

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 986/2026 11 DE SETEMBRO DE 2026. "DETERMINA VIAGEM E CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Prefeito Municipal do Município de Campos Belos-Go, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal de nº 071/2026 de 31 de agosto de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Determinar viagem a servidora Mislene Moreira Evangelista , portadora do CPF de nº: 846.205.601-20, concursada que exerce em comissão o cargo de Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Assuntos Fundiários quando em viagem a cidade de Goiânia -GO, com a finalidade de participar de curso de educação continuada

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