DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3704

II - Bruna de Souza Martins Borges , inscrita no CPF de n° 014.786.501-84.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cientifique-se, Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI , aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.

ALISSON JOSÉ ROSA DE ANDRADE Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado por: Nathalia Lopes Afonso de Oliveira Código Identificador: 66C9B808

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 679/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI , ESTADO DE GOIÁS, inscrito no CNPJ n.° 07.783.548/0001-02, no uso de suas atribuições, com fulcro da Lei n.º 14.133/21, e do que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026017758 , DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 678/2026 , publica o EXTRATO DO CONTRATO n.º 679/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE VIGIA DESARMADO PARA EVENTOS E EVENTUAIS COMEMORAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , com a empresa A P DE O VAZ GUARDIÕES GP 2, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº23.207.262/0001-27, situada na Avenida Dr. Gomes da Frota n°11, Sala 4A, Centro, Cep: 75.780-000 – IpameriGO, representada por seu sócio proprietário Sr. Allan Pedro de Oliveira Vaz, portador do CPF:017.346.921-38, residente na Rua 01 n°94, Qd.67, Lt. 94, Vila Peixoto – Ipameri – GO

Ipameri-Goiás , aos 11 (onze) dias do mês setembro de 2026.

ELIANA PIMENTA PACHECO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Ipameri Contratante

Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: DB3B084B

“Ratifica os termos do ato declaratório de dispensa de licitação.”

A Gestor do O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPAMERI , ESTADO DE GOIÁS, inscrito no CNPJ n.° 07.783.548/0001-02, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município, e, de conformidade com o que dispõe o Artigo 75, da Lei n° 14.133/21, conforme Termo de Referência, resolve:

RATIFICAR o Ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 679/2026 , constante do Processo de Dispensa de Licitação, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no Art. 120 da Lei 14.133/21.

Ipameri/GO, 10 de setembro de 2026.

ELIANA PIMENTA PACHECO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Ipameri Contratante

Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 468C5364

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI-GO , pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.777.636/0001-93, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 com posteriores alterações, e do que consta do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 671/2026 , referente à Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria e consultoria em representação, suporte no gerenciamento e na regulação junto ao Fundo Municipal de Saúde de Ipameri/GO e à Secretaria Municipal de Saúde em Goiânia-GO , publica o extrato do contrato com AGIL – GESTÃO PÚBLICA EIRELI, pessoa jurídica , inscrita no CNPJ: 20.405.519/0001-67, localizada a Rua 102, 174 – Setor Sul - Goiânia-GO, representada por sua proprietária Sra. Pedro Henrique Martins, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG 4699484 DGPC-GO e CPF: 015.XXX.XXX-05, residenciado em Aparecida de Goiânia – GO, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Ipameri-Goiás , aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 679/2026

ÉRICO RANGELI ROCHA DUARTE

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Ipameri

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro dispensável a licitação referente a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE VIGIA DESARMADO PARA EVENTOS E EVENTUAIS COMEMORAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, com fundamento no Art. 75 da Lei 14.133/21, constante do procedimento para contratação da empresa A P DE O VAZ GUARDIÕES GP 2, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº23.207.262/0001-27, situada na Avenida Dr. Gomes da Frota n°11, Sala 4A, Centro, Cep: 75.780-000 – IpameriGO, representada por seu sócio proprietário Sr. Allan Pedro de Oliveira Vaz, portador do CPF:017.346.921-38, residente na Rua 01 n°94, Qd.67, Lt. 94, Vila Peixoto – Ipameri - GO, no valor Global estimado de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

Face ao disposto da Lei federal n.º 14.133/21, submeto o ato à autoridade superior para a sua ratificação e devida publicidade.

Prefeitura Municipal de Ipameri-GO , aos 10 (dez) dias do mês setembro de 2026.

ELIANA PIMENTA PACHECO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Ipameri Contratante

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: AFA9F136

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 671/2026

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro dispensável a licitação referente a Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria e consultoria em representação, suporte no gerenciamento e na regulação junto ao Fundo Municipal de Saúde de Ipameri/GO e à Secretaria Municipal de Saúde em Goiânia-GO, com fundamento da lei 14133/21, constante do procedimento para contratação de: AGIL – GESTÃO PÚBLICA EIRELI, pessoa jurídica , inscrita no CNPJ: 20.405.519/0001-67, localizada a Rua 102, 174 – Setor Sul - GoiâniaGO, representada por sua proprietária Sra. Pedro Henrique Martins, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG 4699484 DGPCGO e CPF: 015.XXX.XXX-05, residenciado em Aparecida de Goiânia – GO, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº 2026018469 .

Face ao disposto da Lei federal nº 14133/21, submeto o ato à autoridade superior para a sua ratificação e devida publicidade.

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