DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3704
ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE TRINDADE
PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA Nº 460
PORTARIA Nº 460, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.325
DECRETO Nº 3.325, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre atos de pessoal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 49, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024, e suas alterações,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada DAYANE SILVA FREITAS, do cargo em comissão de assessor técnico II, símbolo AT-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º Fica nomeada DAYANE SILVA FREITAS, no cargo em comissão de chefe, símbolo DAI-1, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15 de setembro de 2026.
Parágrafo único. A servidora fica designada para responder pela chefia de apoio técnico-administrativo da educação, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º A servidora nomeada receberá o vencimento e exercerá as atribuições correspondentes ao cargo, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 69, de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 11 de setembro de 2026.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR
Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 64BE5F8A
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO Nº 3.333
Retifica a redação da Portaria nº 426, de 15 de junho de 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado o inciso I, da Portaria nº 426, de 15 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê: “I – (...), uma licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses referente ao 1º (primeiro) quinquênio de efetivo exercício – período de 2012 à 2017, a partir de 01.07.2020.”
Leia-se: “I – (...), uma licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses referente ao 1º (primeiro) quinquênio de efetivo exercício – período de 2008 a 2013, a partir de 01.07.2020.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 15 de setembro de 2026.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR
Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 4D0082A0
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA 4.049
PORTARIA 4.049, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Concede licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.
A SECRETÁRIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47, de 7 de janeiro de 2025, e em conformidade com o artigo 82 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 556, de 27 de dezembro de 1991 (Estatuto do Magistério),
RESOLVE:
DECRETO Nº 3.333, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Exoneração de cargo em comissão de servidor que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 49, incisos V e VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado o servidor ALEXANDRE DE SOUSA COSTA RIBEIRO, do cargo em comissão de chefe, símbolo DAI-1, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a partir de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 15 de setembro de 2026.
MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR
Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 334F08BE
Art. 1º Fica concedida à MARIA ANTONIETA FERREIRA BRAGA, servidora efetiva no cargo de professor P-III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma licença para tratamento de saúde pelo período de 4 (quatro) dias, assim distribuídos:
I – 1 (um) dia, em 21 de agosto de 2026; II –3 (três) dias, a partir de 1 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 15 de setembro de 2026.
CRISTINA SANTOS LOPES LEITE Secretária Municipal da Casa Civil
VINÍCIUS MIGUEL MIRANDA RIBEIRO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação – Substituto Portaria Nº 453, de 1º de Setembro de 2026
Publicado por: Mireli Cristhina Rosa Oliveira Código Identificador: 23AED262
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA Nº 3.769
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