DOMGO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3704
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 614/2026 – CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021
ANEXO IV - Declaração de atendimento ao disposto no Art. 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal (Lei 9.854 de 27/10/99), conforme modelo do Anexo IV.
Trindade-GO, 15 de setembro de 2026.
A Prefeitura Municipal de Trindade , inscrita no CNPJ/MF nº 11.329.685/0001-30, torna público que realizará Dispensa de Licitação, nos termos descritos no inciso II e §3º do artigo nº 75.,, da Lei 14.133/2021 , e as exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados.
| DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA |
16/09/2026 A 18/ |
09/2026 | |
|---|---|---|---|
| JULGAMENTO | **Menor de Preço ** | Global | |
| LOCAL PARA ENTREGA DA PROPOSTA |
Departamento d Prefeito Pedro Salvador – Trind 12h00min e de endereço eletrôni |
e Compras no Centro Admi Pereira da Silva nº 420 ade/GO, no horário das 08h 13h30min às 17h00min co abaixo |
nistrativo Jardim 00min às ou pelo |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO | compras.executiv comercial das 08 |
[email protected] No h00min às 17h00min. |
horário |
DO OBJETO
Constitui como objeto deste Aviso de Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO) NO CENTRO ESPORTIVO LUCIANO DOS REIS PASSOS. A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme descrito no ANEXO I - Termo de Referência.
DO PERÍODO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO
A presente Dispensa de Licitação ficará ABERTA PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site, e as referidas propostas deverão ser entregues no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trindade/Goiás, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min, ou enviando pelo e- mail:[email protected] até a data limite e horário 17:00h, com a seguinte identificação: Proposta referente a Dispensa de Licitação nº 614/2026.
A proposta deverá ser apresentada conforme o modelo constante no ANEXO II.
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E FISCAL
As interessadas deverão comprovar que atendem os requisitos de habilitação sendo:
Contrato Social / Requerimento de Empresário Individual, ou Certificado de Condição de Microempreendedor Individual, Documentos dos Sócios;
b) Cadastro no CNPJ;
c) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e divida ativa da união;
d) Certidão negativa Estadual;
e) Certidão negativa Municipal;
WELITON FERNANDO DE OLIVEIRA Coordenador Matricula: 6324 Setor de Compras
Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: 9623A670
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2026
| Fundamentação: | Lei Federal n° 14.133/2021 e alteraçõesposteriores. |
|---|---|
| N° contrato/aditivo: | 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor – CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTACÃO DE SERVIÇOS N°022/2026– PREGÃO ELETRÔNICO N°009/2025 |
| Tipo de Ata: | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTACÃO DE SERVIÇOS |
| Contratantes: | MUNICÍPIO DE TRINDADE – GOIÁS |
| Contratado (a): | LOC SERVICE LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 14.302.694/0001-26. |
| Objeto: | PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AOCONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTACÃO DE SERVIÇOSNº 022/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIADADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE - GO. |
| Dotação Orçamentária: | 03.46.15.451.1537.2106.3.3.90.39.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| Valor Total: | R$1.638.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta e oito mil reais) |
| Data da assinatura: | 09/07/2026 |
| Gestor do Poder Executivo: | LHINICKER PEREIRA SILVA D’ ORAZIO |
| Fiscal de Contrato: | BRUNO HENRIQUE BRAGA DE SOUZA |
| Gestora de Contrato: | FERNANDA COSTA ARÁUJO |
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.
Município de Trindade – Goiás, 15 de setembro de 2026.
Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: FDB9652D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PREFEITURA MUNICIPAL - AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133/2021) Nº 615/2026
A Prefeitura Municipal de Trindade -GO, através do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRINDADE , torna público o resultado da COTAÇÃO PARA DISPENSA DE VALOR Nº 615/2026 .
A presente Cotação de Preços às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 as quais, as informações referentes ao processo constarão no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi na=1
f) Certidão negativa Trabalhista;
g) Certidão Negativa de Regularidade com o FGTS (CRF);
h) Declaração de Atendimento ao Disposto no Artigo 7º, inciso XXXIII da CF;
i) Atestado de Capacidade Técnica expedido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, que ateste que a empresa fornecedora já executou entregas eficientes;
j) Alvará de Vigilância Sanitária (Quando necessário);
DISPOSIÇÕES GERAIS:
Constiui como parte integrante deste Aviso de Dispensa de Licitação:
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO TRINDADEPREV. Tendo como vencedora a empresa 67.654.808 JAQUELINE BORGES BERNARDO - CNPJ: 67.654.808/000163, vencedora do item 1, perfazendo o valor de R$ 10.800,00, vencedora do item 2, perfazendo o valor de R$ 4.272,00, vencedora do item 3, perfazendo o valor de R$ 3.080,00. Totalizando o Valor Total Global de R$ 18.152,00 (Dezoito mil e cento e cinquenta e dois reais) . Dispensa de Valor nº 615/2026 - homologada em 15/09/2026 por Lhinicker Pereira da Silva D’Orazio.
Dotação:
www.diariomunicipal.com.br/agm 69