DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

2 Os candidatos interessados em interpor recursos relativos à situação das inscrições, poderão fazê-lo através de Protocolo Digital ou no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, do dia 16/09/2026 até 17/09/2026.

3 As justificativas referentes aos indeferimentos se encontram junto ao protocolo de cada processo.

Balsa Nova, 15 de setembro de 2026.

LEANDRO JOSÉ ANTÔNIO

Prefeito de Balsa Nova

Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: 3C7618EB

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 643/2026

PORTARIA N.º 643/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 391/2022, considerando o contido no processo administrativo n.º 23008/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 dias e consequente estabilidade provisória a servidora DEBORA PEDRON, registrada nas matrículas n.º 541796 e 541867, ocupante do cargo de “PSS - PROF EDUC-PROFESSOR N I PHNM”.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 14.09.2026.

Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 15 de setembro de 2026.

Assinatura Eletrônica Decreto nº 113/2023 FABRÍCIO FAGIOLI BUBNIAK Secretário Municipal de Administração

de excepcional interesse público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei municipal nº 879/2015, e sob a coordenação, fiscalização e responsabilidade técnica da Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nº 345/2026 e demais disposições aplicáveis a espécie, conforme instrumentalizado no Processo Administrativo nº 9136/2026,

DECRETA:

Art. 1°. Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado veiculado através do Edital nº. 13/2026, instrumentalizado nos autos do Processo Administrativo nº 9136/2026, para provimento do cargo de “ AUXILIAR EM FARMÁCIA ” a serem contratados por tempo determinado e excepcional interesse público nos termos da Lei Municipal 879/2015, conforme ordem classificatória, publicada no Diário Oficial em 15/09/2026.

Art. 2º. O prazo de vigência deste Processo Seletivo Simplificado - PSS é de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 16 de setembro de 2026.

LEANDRO JOSÉ ANTÔNIO

Prefeito Municipal de Balsa Nova/PR

Publicado por: Lucimara Silva Oliveira Falarz Código Identificador: 3574E789

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ PORTARIA 157/2026 - COMISSÃO ESPECIAL

PORTARIA nº 157/2026

O Sr. ANDRÉ DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, com fundamento nos termos Regimentais desta Casa Legislativa, RESOLVE :

Art. 1º. Nos termos do artigo 40, §1° inciso I, do Regimento Interno, Constituo a COMISSÃO ESPECIAL para conduzir os trabalhos das PROPOSTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA, os seguintes Vereadores:

1. Luciano Soares de Souza - Presidente

2. José Augusto Alves de Macedo - Relator

3. Lucas Andrade Teixeira - Membro

Publicado por: Thiago Longato Código Identificador: 42442D80

GABINETE DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO N°. 181/2026

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO N°. 181/2026

SÚMULA: “Dispõe sobre a homologação do Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de AUXILIAR EM FARMÁCIA”, veiculado ao Edital 13/2026, instrumentalizado nos autos do Processo Administrativo nº 9136/2026, nos termos das Leis Municipais nº879/2015, sob regime

Parágrafo único. A Comissão Especial descrita neste artigo, deverão apreciar as Propostas de Emendas n° 05 e n° 06, ambas de 2026. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor nesta data de 15/09/2026. Barbosa Ferraz/PR, 15 de setembro de 2026.

ANDRÉ DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Tarso Dolci Código Identificador: 17FF23DA

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 POR ITEM MENOR VALOR

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