DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
Publicado por: Silas Dos Santos Código Identificador: 808ED4A0
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Contratada.: PAVILLUZZO PAVIMENTACAO LTDA Valor......: R$ 4.770.000,00 (quatro milhões e setecentos e setenta mil reais) Vigência...: Início: 15/09/2026 Término: 09/09/2027 Licitação..: Concorrência Nº.: CC7/2026
Recursos...: Dotação: 553 - 1 . 8001 . 15 . 452 . 8 . 1.44 . 0 . 449051 Obras e Instalações 510 - 1 . 8001 . 15 . 452 . 8 . 1.44 . 0 . 449051 Obras e Instalações 296 - 1 . 8001 . 15 . 452 . 8 . 1.44 . 0 . 449051 Obras e Instalações Objeto.....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL/ VICINAL EM CBUQ, 32.659,62 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DEMOLIÇÃO DO PAVIMENTO EXISTENTE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA. TRECHOS: - LINHA SANTA LÚCIA - TRECHO ENTRE O FIM DA RUA PERNAMBUCO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA MUNICIPAL QUE VAI PARA PRANCHITA
GELSON MAFFI Prefeito Municipal
Bela Vista da Caroba, 15/09/2026
Publicado por: Maiara Marcante Código Identificador: A00F067C
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°403/2026
CONSIDERANDO os elementos constantes no presente processo administrativo, devidamente instruído, no qual restou justificada a necessidade da contratação, bem como demonstrada a compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado;
CONSIDERANDO que foram observados os requisitos previstos no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, com a juntada da documentação que comprova a habilitação e a qualificação técnica do contratado para a execução do objeto pretendido;
CONSIDERANDO o parecer jurídico que atesta a regularidade do procedimento e a presença dos requisitos legais para a contratação direta mediante Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o procedimento eletrônico regularmente conduzido, conforme evidenciado pela ata da sessão eletrônica e pelo relatório de vencedores, demonstrando a adequada condução dos atos, a observância das formalidades legais e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração;
AUTORIZO a contratação direta decorrente da Dispensa de Licitação nº 15/2026, com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, conforme as condições e especificações constantes da tabela abaixo:
| Objeto a ser contratado: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GARRAFAS TIPO SQUEEZE PERSONALIZADAS, PARA ENTREGA COMO BRINDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. |
|---|---|
| Contratado: | BOLA BRINDES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 17.745.700/0001-08 |
| Prazo de Vigência: | 03(três)meses |
| Valor Total: | R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) |
| Fundamento Legal: | Art. 75, Inc.II, da Lei 14.133/2021 |
Publique-se e cumpra-se.
Boa Ventura de São Roque, 14 de Setembro de 2026
Assinado Digitalmente NESTOR KENEAR Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 257/2026
DECRETO Nº 257/2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DECRETA:
Art. 1º:Fica exonerada,a pedido, a servidoraDébora Fernanda Nunes, matrícula nº417650, ocupante do Cargo Efetivo deProfessora, lotada naEscola Municipal do Campo João Pessoa, vinculada àSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, nomeada por meio doDecreto nº 40/2020, em decorrência de aprovação noConcurso Público nº 01/2019, da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque – PR, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2026. Art. 2º: A exoneração de que trata o presente Decreto fundamenta-se no art. 45, inciso I, da Lei nº 236, de 28 de setembro de 2005. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque – PR, 15 de setembro de 2026.
NESTOR KENEAR Prefeito Municipal
Publicado por: Tanatã Rosendo de Almeida Código Identificador: 5E4A3BE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 335/2026
PORTARIA Nº 335/2026
O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
CONCEDER: Ao Servidor Josnei Bueno de Oliveira, Matricula de Nº 641-1 nomeado através do decreto 076/2007 para exercer o Cargo de Auxiliar Administrativo, 30 (trinta) dias de férias relativas ao período de 02/03/2023 a 01/03/2024 que serão fruídos a partir de 01/10/2026 a 30/10/2026, retornando ao trabalho dia 01/11/2026. E o pagamento do adicional constitucional de 1/3 (um terço) sobre a remuneração das férias. Conforme art. 101 da Lei 832/2015. Com plena anuência do servidor.
Revogadas as disposições em contrário, esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque, 14 de setembro de 2026.
NESTOR KENEAR Prefeito Municipal
Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: 9338028A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 336/2026
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