DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
Cascavel – PR, 15 de setembro de 2026.
DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: F2E5CBA5
Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro
PROJUR
Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 8DC046BC
CONSAMU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 14/2026
O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, RATIFICA A DISPENSA Nº 14/2026, fundamentado no inciso VIII do Art. 75, da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações, conforme documentos constantes do Proc. Administrativo 724/2026, cujo objeto é a “contratação de prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, para atender o HOSPITAL DE RETAGUARDA DE CASCAVEL, visando o fornecimento de dietas gerais e especiais destinadas a pacientes internados (adultos) e acompanhantes, pelo período de 12 (doze) meses”. Empresa CONTRATADA : CAUDEX ALIMENTACAO LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.812.448/0001-38 . Valor estimado de R$ 4.340.152,95 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.002.10.302.0002.2.005 - Manutenção Contratos de Programa – Hospital Retaguarda - 3.3.90.30.07.11 - Alimentação hospitalar.
DECRETO Nº 443/2026 DATA: 15.09.2026 EMENTA: NOMEIA CANDIDATOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ESPECIFICADO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01.001/2024, ABERTO PELO EDITAL Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Guaíra, de conformidade com as Leis Municipais nºs 1.246 e 1.247, de 03.12.2003, 1.965 de 11.12.2015 e Edital de abertura nº 01/2024 e alterações subsequentes, e, considerando o Edital de Convocação nº 029/2026, e, ainda, o memorando online sob o nº 1.040/2025,
DECRETA:
Art. 1o Ficam nomeados, a partir de 16 de setembro de 2026, em estágio probatório – visto terem sido habilitados e aprovados no Concurso Público Municipal nº 01.001/2024, aberto pelo Edital nº 01/2024, e alterações subsequentes, em razão do Edital de Convocação nº 029/2026, para os cargos de provimento efetivo, conforme a seguir:
Para o Cargo de Professor
Cascavel – PR, 15 de setembro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU
Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 525F7199
PROJUR
DECRETO Nº 442/2026 DATA: 15.09.2026 EMENTA: PERDE DIREITO À VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022 - EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022, O CANDIDATO POR DESISTÊNCIA DE SUA CONVOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica de Guaíra, com fundamento nos dispositivos das Leis Municipais nºs 1.246 e 1.247, de 03.12.2003 e, 1.965/2015, e,
Considerando que o candidato a seguir mencionado, protocolou desistência de sua convocação no prazo estipulado no Edital de Convocação nº 014/2026, do concurso público nº 002/2022 - edital de abertura nº 01/2022, sob o requerimento nº 32761/2026;
| Candidato | Nível | Classe |
|---|---|---|
| Joyce Luana dos Santos Gonzalez | C | 01 |
| Camila Pires Alegre | C | 01 |
Para o Cargo de Professor de Educação Infantil - Afrodescendente
| Candidato Nível |
Classe |
|---|---|
| Igor Antonio de Oliveira da Silva C |
01 |
| Quethen Cristina de Oliveira C |
01 |
| Para o Cargo de Professor de Educação Infantil | |
| Candidato Nível |
Classe |
| Jenifer Lopes dos Santos C |
01 |
| Maria de Fátima Griss Ferreira C |
01 |
Art. 2º Os candidatos aprovados e nomeados por este Decreto, por força do disposto no Artigo 22 da Lei Municipal nº 1.246, de 03.12.2003, deverão comparecer para posse na Diretoria de Pessoal, dentro do prazo de trinta (30) dias, a contar da data de 16 de setembro de 2026, impreterivelmente, sob pena de caducidade do direito subjetivo.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 16 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.
Considerando o memorando online sob o nº 559/2025,
DECRETA:
Art. 1º Perde o direito à vaga e ao provimento do cargo efetivo, por desistência de sua convocação, o candidato a seguir mencionado:
Para o Cargo de Nutricionista
| Inscrição | Candidato | Classificação |
|---|---|---|
| 011.501.544-96 | Carlos Rogério Fortino | 10º |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 71FC2E26
PROJUR
DECRETO Nº 444/2026 DATA: 15.09.2026 EMENTA: PERDE DIREITO À VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2024, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, OS CANDIDATOS POR DESISTÊNCIA DE SUA CONVOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica de Guaíra, com fundamento nos dispositivos das Leis Municipais nºs 1.246 e 1.247, de 03.12.2003 e 1.965/2015, e,
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