DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 2CC0D059

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: 6E19668B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1465/2026

AUTORIZA O PROCURADOR GERAL A VIAJAR A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBERTO DA SILVA – Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, fundamentado na Lei Municipal nº. 1901/2024 de 18 de abril de 2024.

RESOLVE ;

I – AUTORIZA o PROCURADOR GERAL , o Senhor RODRIGO RAHUAN GOULART , a viajar nos dias 15 a 18 de setembro de 2026, a cidade de Foz do Iguaçu no Estado do Paraná, para curso capacitação, Proteção de Dados, Prevenção de Crimes Cibernéticos e Fortalecimento da Governança: responsabilidades dos Vereadores, Assessores, Servidores e do Controle Interno na defesa das informações públicas e da integridade institucional por meio do PROLEGIS, que será realizado no Auditório do Hotel Wyndham, cabendo-lhe o recebimento antecipado de 03 (três) diárias.

Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Iporã-Pr. 15 de setembro de 2026.

ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosane Silva Dos Santos Código Identificador: B7C94787

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 1466/2026

PROCURADORIA DECRETO Nº 670/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 317 da Lei Municipal nº 1796, de 24 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo art. 16 da Lei nº 2167 de 21 de dezembro de 2004,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fixa a URM – Unidade de Referência Municipal – para fins de atualização monetária dos créditos tributários municipais: OUTUBRO/2026 em R$ 112,04 (cento e doze reais e quatro centavos).

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 15 de setembro de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 5CB82B42

PROCURADORIA DECRETO Nº 671/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2026, e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

D E C R E T A:

AUTORIZA O PROCURADOR JURÍDICO A VIAJAR A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBERTO DA SILVA – Prefeito Municipal de Iporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, fundamentado na Lei Municipal nº. 1901/2024 de 18 de abril de 2024.

RESOLVE ;

I – AUTORIZA o PROCURADOR JURÍDICO , o Senhor ARILDO ANTONIO DE CAMPOS , a viajar nos dias 15 a 18 de setembro de 2026, a cidade de Foz do Iguaçu no Estado do Paraná, para curso capacitação, Proteção de Dados, Prevenção de Crimes Cibernéticos e Fortalecimento da Governança: responsabilidades dos Vereadores, Assessores, Servidores e do Controle Interno na defesa das informações públicas e da integridade institucional por meio do PROLEGIS, que será realizado no Auditório do Hotel Wyndham, cabendo-lhe o recebimento antecipado de 03 (três) diárias.

Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Iporã-Pr. 15 de setembro de 2026.

Art. 1º - NOMEAR e CONTRATAR , por prazo determinado profissionais, na Secretaria de Educação, para o seguinte cargo abaixo relacionado:

PROFESSOR 40 HR PSS 2026

Art. 2º - O contrato de trabalho entra em vigor na data de 14 de setembro de 2026.

Art. 3º - Poderá haver a prorrogação de contrato, à critério da Administração, conforme disposto no edital nº 002/2026. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor a partir da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data mencionada.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, em 15 de SETEMBRO de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 62D7C2B9

PROCURADORIA DECRETO Nº 672/2026

ROBERTO DA SILVA Prefeito Municipal

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