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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 179

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

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Comprovante de grau de instrução.

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Comprovante de registro no respectivo conselho.

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Comprovante de residência e N.º. de Telefone.

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Certidões Negativa de antecedentes criminais dos seguintes órgãos públicos (1- Federal /DPF, 2- Estadual/Instituto Identif. Polícia Civil e 3- Tribunal de Justiça/Juizado especial criminal), do lugar de residência.

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Certidão de nascimento ou casamento.

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Suplente – JOSÉ ANTONIO GOLFETTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular – NÁDIA TEIXEIRA CAIRIS

Suplente – PÂMILA VIDIGAL BAZONI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

Titular – CELSO HIDEKI MATIHARA Suplente – HELENA CATELI RODRIGUES OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular – ELAINE BELLO DA SILVA

Suplente – IRACELES PATRICIA STRINGHINI CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Titular – TELIANA CAMPOS E PRADO PAIXÃO Suplente – LUCAS WILLIAN SANTOS DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Titular – MARLENE DOS SANTOS CÉZAR Suplente – RENAN DEZOTTI DE ALMEIDA

Certidão de quitação com a obrigação eleitoral.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

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Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos e declaração da Unidade Escolar onde o mesmo está regularmente matriculado.

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Declaração completa de Imposto de renda pessoa física, exercício 2026 (exceto se for isento).

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, Em 15 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal.

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 1623B1BC

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Auto declaração de raça/etnia

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 618/2026

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Apresentar Atestado Médico que comprove Aptidão física e mental para o exercício das funções. (Retirar Guia)

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

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Declaração que não foi demitido do serviço público municipal, estadual ou federal, conforme modelo fornecido pelo Recursos Humanos.

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Declaração de recebimento ou não de proventos de aposentadoria junto ao INSS e a espécie do benefício, conforme modelo fornecido pelo Recursos Humanos

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Comprovação de carteira de vacina atualizada (apresentar atestado)

Edifício da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, 15 de setembro de 2026.

____ DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: F0B8FFC2

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 617/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

REVOGAR a PORTARIA Nº. 574/2026 e NOMEAR os membros da CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN , composto por 08 (oito) membros titulares e respectivos suplentes, com mandato de dois anos, a partir da posse, sendo os seguintes:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO

R E S O L V E,

REVOGAR, a Portaria nº. 158/2025, de 19 de fevereiro de 2025, que designou o servidor público municipal Sr. ROGERIO MANDUCA, inscrito no CPF nº. XXX.964.769-XX, Procurador Jurídico do Município.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ , Em 15 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 9D454F6E

GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA N.º 619/2026

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e em conformidade com as Leis Municipais nº 020/2024 e 022/2024 e demais disposições aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA;

CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguapitã realizada no dia 15 de setembro de 2026;

AMBIENTE

Titular – JOÃO RICARDO BORTOLASSI

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amp 179