DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 304/2026

PORTARIA N° 304/2026

O Prefeito do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Art. 35, Inciso I da Lei 419 de 10 de fevereiro de 1998, Protocolo nº. 4550/2026,

RESOLVE

Art. 1º. Declarar vacância de 01 (um) dos cargos de Biólogo, do quadro de servidores públicos deste Município, em razão do pedido de exoneração concedida a servidora ANGELA JACOMEL MELECHENKO, RG nº 7.808.259-3/PR.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 08 de setembro de 2026.

CONVOCA

Toda a população do Município de Realeza, Estado do Paraná, para participar da Segunda Audiência Pública Quadrimestral de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais de Diretrizes Orçamentária – LDO, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2026 às 15:00 horas, nas dependências do Auditório da Câmara Municipal de Realeza, com a seguinte Ordem do Dia :

Serão tratados assuntos relacionados com o que determina o Parágrafo Primeiro ao Parágrafo Quarto do Art. 16, da Instrução Normativa n.º 04/2006 de 04 de maio de 2006.

Análise dos documentos enumerados no Parágrafo Primeiro ao Parágrafo Quinto, do Art. 9º da Lei 101/2000 – LRF, fazendo remissão ao Parágrafo Primeiro, do Art. 166, da Constituição Federal.

Realeza, Estado do Paraná, aos 15 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

PAULO CEZAR CASARIL Prefeito Municipal

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 6AEA1814

Gabinete do Prefeito

JOSÉ RIBEIRO DE MOURA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.101/2026 15/09/2026

Prefeito Municipal

ANTONIO IARGAS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação

Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: DBD1F606

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CONVITE

PAULO CEZAR CASARIL PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente CONVIDAR:

As autoridades, Líderes Comunitários, Representantes de Entidades, bem como o Povo em Geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, com início às 15h30min, nas dependências do Auditório da Câmara Municipal de Realeza, com a finalidade de apreciar e definir a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o ano de 2027.

Realeza, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

PAULO CEZAR CASARIL Prefeito Municipal

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 77D7F6F4

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2026

O Executivo Municipal de Realeza, Estado do Paraná , com sede na Rua Barão do Rio Branco, 3507, inscrito no CNPJ do MF sob n.º 76.205.673/0001-40, representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, Senhor PAULO CEZAR CASARIL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei e atendendo a Instrução Normativa n.º 04/2006 de maio de 2006 do Tribunal de Contas do estado do Paraná,

PAULO CEZAR CASARIL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Jornada de Regime Suplementar a servidora SUELI DE MORAIS HEINZ , cadastrada sob a matrícula Nº223901, ocupante do cargo efetivo de Professor, a partir da data do dia 16/09/2026 até a data de 18/12/2026 para suprir a vacância da servidora NEUZA MARIA ROMANO VIECZOREK , Matricula Nº21011 em cargo efetivo de Professor 1º padrão, conforme Art.55 da Lei complementar Nº03 de janeiro de 2022.

- CONCEDER Jornada de Regime Suplementar a servidora LEONEIDE DOMINGA SIMINHUK DE SOUZA , cadastrada sob a matrícula Nº10231, ocupante do cargo efetivo de Professor, a partir da data do dia 16/09/2026 até a data de 18/12/2026 para suprir a vacância da servidora NEUZA MARIA ROMANO VIECZOREK , Matricula Nº21012 em cargo efetivo de Professor 2º padrão, conforme Art.55 da Lei complementar Nº03 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

PAULO CEZAR CASARIL Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 3A545074

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.102/2026 15/09/2026

PAULO CEZAR CASARIL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 8.053/2025 de 07/04/2025 que designou o servidor GEOVANI ALVES RODRIGUES matrícula 3106094, em cargo efetivo de Técnico em Radiologia para exercer a função de retirada de materiais contaminados das Unidades Básicas de Saúde do Município de Realeza e encaminhar as mesmas para desinfecção ao Hospital Municipal, a partir de setembro de 2026.

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