DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO Diretor- Geral Decreto Nº 1263/2026

Publicado por: Maiara Miranda Código Identificador: 36859132

ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 238/2026/SMSA

Nomeia servidor público para ocupar Função de Confiança da Autarquia Águas de Sarandi, e dá outras providências.

cargo de MOTORISTA C, lotado no Departamento Operacional de Água, para exercer a Função Gratificada de Secretário e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Águas de Sarandi, símbolo GFE-04.

Art. 2º Compete ao servidor as atribuições previstas no artigo 12 da Lei nº 2785/2022.

Art. 3º Pelo exercício da Função Gratificada o servidor passará a receber conforme previsto no artigo 7º da Lei n° 2785/2022.

Art. 4º Revogar em todo seu teor a portaria nº 117/2025/SMSA de 20 de janeiro de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL da Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o § 2° do artigo 1° da Lei n° 2786/2022, de 12 de janeiro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o servidor TIAGO CAETANO BENTO , CPF n° 067.XXX.XXX-06, matrícula nº 2881 , ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado no Departamento Operacional de Água, para ocupar a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Sistema de Redes e Ramais de Água da Autarquia Águas de Sarandi, símbolo FC-1-I.

Art. 2º Compete ao servidor as atribuições previstas no artigo 11 da Lei nº 2786/2022.

Art. 3º Pelo exercício da Função de Confiança o servidor fará jus a receber conforme o anexo II da Lei nº 2786/2022.

Art. 4º Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 166/2025, de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Sarandi/PR, 15 de setembro de 2026.

NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO Diretor- Geral Decreto Nº 1263/2026

Publicado por: Maiara Miranda Código Identificador: C66D064E

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV PORTARIA 085/2026

Súmula: Concede Pensão por Morte em virtude do falecimento do Servidora inativa Isolda Regina Pereira Rodrigues e dá outras providências. GILSON RUFINO DE SOUZA, Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV, no uso de suas atribuições legais, fulcrando-se especialmente nos ditames do Art. 47, inciso I, da Lei Complementar Municipal n° 264/2011, alterada pela Lei Complementar Municipal n° 320/2015 c/c Art. 40, §7º, da CF . c/c Art. 7° da EC. 41/03 (Redação anterior à EC 103/2019). I – Considerando o requerimento protocolado junto a esta Autarquia Municipal;

Sarandi/PR, 15 de setembro de 2026.

R E S O L V E

NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO

Diretor- Geral Decreto Nº 1263/2026

Publicado por: Maiara Miranda Código Identificador: 202C415C

ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 239/2026/SMSA

Nomeia servidor público para a Função Gratificada de Atendimento Emergencial da Autarquia Águas de Sarandi, e dá outras providências.

O Diretor-Geral da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;

Considerando os Arts. 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 da Lei Complementar nº 397/2022, de 12 de janeiro de 2022;

Considerando os Arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 2785/2022, de 12 de janeiro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER PENSÃO POR MORTE ao Sr. RENE RODRIGUES BERGAMINI, brasileiro, maior, inscrito no CPF sob nº 142.xxx.xxx-49, em virtude do falecimento da servidora inativa ISOLDA REGINA PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CPF sob nº 763.xxx.xxx-15, sob a matrícula n° 9740.

Art. 2º - A presente Pensão por Morte é concedida pela regra prevista no Art. 47, inciso I da Lei Complementar nº 264/2011 alterada pela Lei Complementar n° 320/2015 c/c Art. 40, §7º, da CF. c/c Art. 7° da EC. 41/03 (Redação anterior à EC 103/2019).

Art. 3º - O valor do provento de pensão por morte será de R$ 4.856,18 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos) e seu reajuste será com paridade.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a data do óbito, ocorrido em 18/08/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE SARANDI, em 15 de setembro de 2026

GILSON RUFINO DE SOUZA Superintendente do PRESERV

Publicado por: Jeane Gomes Barbosa de Lima Código Identificador: 823F3DB6

Art. 1º NOMEAR o servidor MANOEL SALVADOR PEREIRA JUNIOR , CPF n° 202.xxx.xxx-97, matrícula nº 1941, ocupante do

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