Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 446

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: B7C5D780

FUNDAMENTO: Art. 74 da Lei nº14.133/2021. Decreto Federal Nº 11.462/2023.

Teixeira Soares, 15 de setembro 2026

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026

referente à Concorrência Presencial nº 03/2026. Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA . CNPJ n 77.744.134/0001-41 . Objeto do aditivo: DE PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido ao contrato original mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15 de setembro de 2026, passando o novo prazo de execução a ser até a data de 14 de março de 2027, conforme parecer técnico emitido pelo Departamento de Engenharia. Fundamento: O presente instrumento é fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.Sulina/PR, 14 de setembro de 2026.

GILBERTO JOÃO ROSSI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ediceia Schafer Rosa Código Identificador: A8F59B4D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova as CONTAS do senhor LUCINEI CARLOS THOMAZ, ex-prefeito do MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, relativas ao exercício de 2024.

IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal

Publicado por: Cladis m Marchinski Código Identificador: 7E6F5853

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2026 PREGÃO ELETRONICO 90037/2026

CONTRATANTE: Município de Teixeira Soares, CNPJ Nº. 75.963.850/0001-94 situado à Rua XV de Novembro, 135 – Teixeira Soares – PR.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Fórmulas Alimentares (Dietas enterais e Fórmulas Infantis), destinados a secretaria Municipal de Saúde de Teixeira Soares – PR.

CONTRATADA: EFFRA IN HUB DE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.388.779/0001-93, com sede na Rua Pioneiro Arlindo Pedralli, nº 1009, salas 04 e 05, Jardim Santa Helena, CEP: 87.083.327, Maringa/PR.

Valor total: R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA: 12 MESES

DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026

A Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Presidente, no uso das atribuições que me são conferidas por lei,

D E C R E T O:

Art. 1.º Examinada, com base no PARECER PRÉVIO N.º 150/2026 proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas, fica Julgada Aprovada por esta Câmara Municipal, as CONTAS do senhor LUCINEI CARLOS THOMAZ, ex-prefeito do MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, relativas ao exercício de 2024.

Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

INÊS APARECIDA FERREIRA

Publicado por: Juliano Slucarz Código Identificador: 77E29290

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES , Estado do Paraná, torna público o aviso de Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus modelo van, com capacidade para 20 passageiros mais 1 motorista (20+1), destinado ao fortalecimento das ações de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira Soares/PR.

CONTRATADA: BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.422.071/0001-71, sediada AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, 1205 – CONJ 94, SANTANA, SÃO PAULO- SP, CEP: 02033-000.

FORO: Comarca de Teixeira Soares – Paraná.

IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal

Publicado por: Cladis m Marchinski Código Identificador: 64E83FEA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2026 PREGÃO ELETRONICO 90037/2026

CONTRATANTE: Município de Teixeira Soares, CNPJ Nº. 75.963.850/0001-94 situado à Rua XV de Novembro, 135 – Teixeira Soares – PR.

CONTRATADA: Mais Saúde Maringá Produtos Médicos e Nutricionais Ltda , inscrita no CNPJ Nº 29.715.704/0001-22, com sede na Av. Cidade de Leiria, 493 Sala 2 Zona 1 – Maringá/PR CEP. 87013-280.

Valor total: R$ 137.483,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta e três reais).

VIGÊNCIA: 12 MESES

DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026

FORO: Comarca de Teixeira Soares – Paraná.

Valor Total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).