DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO 6.287, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto 6.287, de 15 de setembro de 2026

O Prefeito Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, Marciano Vottri , no uso de suas atribuições legais e com base na Legislação Municipal e

Considerando a Proposição Legislativa de iniciativa do Poder Executivo, aprovada pela Câmara Municipal e Convertida na lei nº 1917, de 27 de janeiro de 2021, que estabeleceu novas gratificações, bem como estabeleceu critérios objetivos e percentuais para a concessão de gratificações aos servidores efetivos; Considerando as justificativas apresentadas pelas Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e de Desenvolvimento Social, Mulher e Pessoa Idosa;

DECRETA

Art. 1º - Fica concedida a Gratificação Por Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta por cento), conforme previsto no Art. 83B, I, da Lei 478/94 e suas alterações, aos seguintes servidores:

Diones Kleinibing Bugalho, portador do CPF nº. 077.552.xxx-xx, servidor efetivo investido no cargo de Contador; Jefferson Willian Evangelista, portador do CPF nº. 086.196.xxx-xx, servidor efetivo investido no cargo de Motorista;

Art. 2º - Revogadas disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito de Vitorino, em 15 de setembro de 2026.

MARCIANO VOTTRI Prefeito

Publicado por: Indrya Samara Eschembach Código Identificador: 91727657

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO 6.288, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto 6.288, de 15 de setembro de 2026

O Prefeito Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, Marciano Vottri , no uso de suas atribuições legais e com base na Legislação Municipal e

Considerando a Proposição Legislativa de iniciativa do Poder Executivo, aprovada pela Câmara Municipal e Convertida na lei nº 1917, de 27 de janeiro de 2021, que estabeleceu novas gratificações, bem como estabeleceu critérios objetivos e percentuais para a concessão de gratificações aos servidores efetivos;

DECRETA

Art. 1º Fica investida na Função Gratificada FG/SS-14, o servidor Emanuel Santos Bueno, portador do CPF/MF nº. 042.659.xxx-xx, conforme previsto no art. 5º da Lei nº 2.141/2025;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Vitorino, em 15 de setembro de 2026.

MARCIANO VOTTRI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO 6.289, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto 6.289, de 16 de setembro de 2026

Marciano Vottri, Prefeito de Vitorino, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (art. 89, II, “f”);

DECRETA

Art. 1º - Fica nomeada Leticia de Campos Prestes, portadora do CPF/MF n.° 115.309.xxx-xx, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem I, junto à Secretaria Municipal de Saúde, do Quadro Único do Município de Vitorino-PR;

Art. 2º - Revogadas disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Vitorino, em 16 de setembro de 2026.

MARCIANO VOTTRI Prefeito

Publicado por: Andressa Lopes Guedin Código Identificador: 17845503

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO 6.290, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Decreto 6.290, de 16 de setembro de 2026

Marciano Vottri, Prefeito de Vitorino, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município (art. 89, II, “f”);

DECRETA

Art. 1º - Fica nomeada Daiane Aparecida de Souza, portadora do CPF/MF n.° 079.387.xxx-xx, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Zeladoria, junto à Secretaria Municipal de Educação, do Quadro Único do Município de Vitorino-PR.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Vitorino, em 16 de setembro de 2026.

MARCIANO VOTTRI Prefeito

Publicado por: Andressa Lopes Guedin Código Identificador: A25FF796

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. º 017/2026

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. º 017/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITORINO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com art. 37, IX, da Constituição da República e Lei Municipal n° 1532/2016 de 31 de maio de 2016 e considerando o resultado do Concurso Público 001/2026;

TORNA PÚBLICO

Prefeito

Publicado por: Indrya Samara Eschembach Código Identificador: D4B1C69B

1 – A convocação dos aprovados no Concurso Público 001/2026, já homologado;

AGENTE DE ZELADORIA

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