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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 536

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Paraná ,|16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617|| |---|---|---|---| |||CONSERVACAO|| |09.002.15.451.0023.2.061||MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA|| |804 - 3.3.90.39.00.00||000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA|4.000,00| |||Total Suplementação:|233.858,40|

Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Superávit financeiro;

FONTE DESCRIÇÃO
VALOR
3555 SANEPAR - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO 11.170,00
3887 CUSTEIO CAPS 5.572,00
31044 TRANSFERENCIA FNDE LEI Nº 14.640/2023 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
9.170,82
3303 SAÚDE- RECEITAS VINCULADAS(E.C. 29/00 - 15%)
1.380,00
3000 RECURSOS ORDINÁRIOS(LIVRES) 5.520,00
Total 32.812,82

Art 3º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo 1º, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;

Redução
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
03.001 DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
03.001.04.122.0003.2.007 MANUTENCAO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
29 - 3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
04 SECRETARIA DE FINANCAS
04.001 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
04.001.04.123.0004.2.011 DIVISAO DE TESOURARIA
78 - 3.3.90.14.00.00 000 DIARIAS - CIVIL 7.100,00
80 - 3.3.90.31.00.00 000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 400,00
81 - 3.3.90.33.00.00 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA , ESPORTE E TURISMO
06.002 SETOR DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
06.002.12.361.0014.2.025 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
285 - 3.3.90.30.00.00 1043 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
289 - 3.3.90.39.00.00 128 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.900,00
06.002.12.361.0016.2.028 COOP FINANCEIRA SALARIO EDUCACAO
Redução
296 - 3.3.90.32.00.00 107 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 35.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
07.001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE SAUDE
07.001.10.122.0019.2.041 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO DA SAUDE
474 - 3.3.90.36.00.00 000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00
07.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.003.10.301.0019.2.043 MANUTENCAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
506 - 3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 340,00
510 - 3.3.90.36.00.00 000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.900,00
511 - 3.3.90.37.00.00 000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.080,00
08 SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08.002.08.243.0021.6.052 FMDCCA - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA
669 - 3.3.90.37.00.00 000 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.600,00
09 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E SERVICOS PUBLICOS
09.002 DEPARTAMENTO DE OBRAS GALERIAS ARTES CORRENTES E CONSERVACAO
09.002.15.451.0023.2.061 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
801 - 3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
Total Redução: 121.320,00

Art 4º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo 1º, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Excesso de arrecadação;

Receita
Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL - Fonte: 1044 956,72
Receita: 1.7.1.3.50.9.1.01 TRANSFERENCIA FMS PISO DE ENFERMAGEM - Fonte: 1064 21.234,11
Receita: 1.7.2.3.50.0.1.31 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO RES 1572/2025 - Fonte: 4941 37.800,00
Receita: 1.7.2.3.50.0.1.32 TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO - INCENTIVO CUSTEIO PROAPS PARANA FIXO - Fonte: 4941 19.734,75
Total da Receita: 79.725,58

Art 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE CONTENDA, Estado do PR, em 8 de Setembro de 2026.

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito

Publicado por: Lidia Czaya Jargas Código Identificador: 4AEF4CDB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS

CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO BALANÇO DESPESA

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