Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 610

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.04.122.0002.2.004. MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS
1951 - 3.3.90.93.00.00 41601 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.208.305,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.006.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
03.006.04.122.0002.2.081. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
214 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-SEPL
08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
08.001.04.122.0020.2.038. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
794 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053. MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1076 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 108.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053. MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1088 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.147. MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA - IOF
1297 - 4.4.90.52.00.00 01497 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.500,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.147. MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA - IOF
1298 - 4.4.90.52.00.00 1498 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.950,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1338 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
18.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE TURISMO-SETUR
18.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
18.001.23.695.0030.1.123. REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO-SETUR
1851 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total Suplementação: 1.593.755,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
03.001.28.843.0005.0.003. AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA
117 - 4.6.90.71.00.00 01000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
240.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
03.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CONTABILIDADE
03.003.04.124.0003.2.009. MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DE CONTABILIDADE E ORçAMENTO
170 - 3.3.90.36.00.00 01000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE CULTURA
06.003.13.392.0011.1.074. REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA
480 - 4.4.90.51.00.00 01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.1.069. RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
702 - 4.4.90.51.00.00 01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028. MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
706 - 3.1.90.11.00.00 01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.15.452.0012.2.028. MANUTENçãO E CONSERVAçãO DE VIAS PúBLICAS
710 - 3.1.90.16.00.00 01000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
30.805,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.781.0017.1.085. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL
730 - 4.4.90.51.00.00 01000
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE VIAÇÃO
07.002.26.782.0017.2.034. MANUTENçãO DO TERMINAL RODOVIáRIO
742 - 3.1.90.11.00.00 01000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS
07.003.15.451.0017.1.017. PAVIMENTAçãO DE VIAS URBANAS
777 - 4.4.90.51.00.00 41601
OBRAS E INSTALAÇÕES
400.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.137. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
813 - 3.3.90.33.00.00 01000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.139. BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
837 - 3.3.90.30.00.00 01000
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRET.DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS
09.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.005.08.122.0024.2.139. BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

www.diariomunicipal.com.br/amp 610