DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
| Produto :Outros Produtos Órgão :03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
|
|---|---|
| Unidade :001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS | |
| Função:06 Segurança Pública | |
| Sub-Função:182 Defesa Civil | |
| Programa :0002 ADMINISTRAçãO GERAL DO MUNICíPIO | |
| Objetivo :Manter opleno funcionamento dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal, objetivando o atendimento dapopulação e a realização das ativ | idadesprincipais do Poder Executivo. |
| Gerente : | |
| Público Alvo :População em Geral | |
| Justificativa :Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisãogeral da administração do Município. | |
| Natureza Início Previsto Término Previsto |
|
| Contínuo | |
| Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente |
2026 |
| Habitante Atendidopor mês Pessoas 150 |
190,00 |
| Ação Unid. Medida Tipo |
Meta 2026 |
| 2064 Pessoas A |
1 38.110,00 |
| Descrição:TRANSFERêNCIAS ENTIDADES - CONSELHO COM.SEG.DE LOANDA | |
| Produto :Pessoas Atendidas | |
| Órgão :03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA | |
| Unidade :001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS | |
| Função:09 Previdência Social | |
| Sub-Função:272 Previdência do Regime Estatutário | |
| Programa :0004 DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES | |
| Objetivo :Contribuirpara os diversos fundos ligados aos direitos sociais dos servidorespúblicos municipais. | |
| Gerente : | |
| Público Alvo :Servidor | |
| Justificativa :Garantir os direitos sociais dos servidorespúblicos municipais. | |
| Natureza Início Previsto Término Previsto |
|
| Contínuo | |
| Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente |
2026 |
| Inexistente Outras Uni 0 |
0,00 |
| Ação Unid. Medida Tipo |
Meta 2026 |
| 1 Pessoas O Descrição:ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
10 492.715,00 |
Descrição: ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Produto : Aposentados Atendidos
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 843 Serviço da Dívida Interna Programa : 0005 SERVIçO DA DíVIDA PúBLICA
| Objetivo :Administrar os serviços da Dívida Pública, nos termos da legislação em vigor. | ||
|---|---|---|
| Gerente : | ||
| Público Alvo :População em Geral | ||
| Justificativa :Acompanhamento dos serviços da Dívida Pública. | ||
| Natureza Início Previsto |
Término Previsto | |
| Contínuo | ||
| Indicador Unid. Medida |
Indice Mais Recente | 2026 |
| Inexistente Outras Uni |
0 | 0,00 |
| Ação Unid. Medida |
Tipo | Meta 2026 |
| 3 Outras Unidades e Medidas |
O | 2 5.564.256,00 |
| Descrição:AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA | ||
| Produto :Apoio Administrativo |
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
| Programa :0004 DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES | |||
|---|---|---|---|
| Objetivo :Contribuirpara os diversos fundos ligados aos direitos so | ciais dos servidorespúblicos municipais. | ||
| Gerente : | |||
| Público Alvo :Servidor | |||
| Justificativa :Garantir os direitos sociais dos servidorespúblicos m |
unicipais. |
||
| Natureza | Início Previsto | Término Previsto | |
| Contínuo | |||
| Indicador | Unid. Medida | Indice Mais Recente | 2026 |
| Inexistente | Outras Uni | 0 | 0,00 |
| Ação | Unid. Medida | Tipo | Meta 2026 |
| 2 | Outras Unidades e Medidas | O | 1 1.504.977,00 |
| Descrição:CONTRIBUIçõES PARA FORMAçãO DO PASEP | |||
| Produto :Apoio Administrativo |
| Produto :Apoio Administrativo Órgão :03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO- |
SEFA | |
|---|---|---|
| Unidade :001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS | ||
| Função:28 Encargos Especiais | ||
| Sub-Função:846 Outros Encargos Especiais | ||
| Programa :0027 PASSIVOS JUDICIAIS | ||
| Objetivo :Administrar os Passivos Judiciais do Município atr | avés do melhor controle de suas atividadesjun | to ao Poder Judiciário. |
| Gerente : | ||
| Público Alvo :População em Geral | ||
| Justificativa :Manutenção dos Passivos Judiciais. | ||
| Natureza | Início Previsto | Término Previsto |
| Contínuo | ||
| Indicador | Unid. Medida | Indice Mais Recente 2026 |
| Inexistente | Outras Uni | 0 0,00 |
| Ação | Unid. Medida | Tipo Meta 2026 |
| 4 | Outras Unidades e Medidas | O 10 950.000,00 |
| Descrição:PRECATóRIOS JUDICIAIS | ||
| Produto :Apoio Administrativo | ||
| Órgão :03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO- | SEFA | |
| Unidade :001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS | ||
| Função:99 Reserva de Contingência |
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