DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
Público Alvo : Servidor
| Justificativa :Garantir os direitos sociais dos servidorespúblicos municipais. |
|||
|---|---|---|---|
| Natureza Início Previsto |
Término Previsto | ||
| Contínuo | |||
| Indicador Unid. Medida |
Indice Mais Recente | 2026 | |
| Inexistente Outras Uni |
0 | 0,00 | |
| Ação Unid. Medida |
Tipo | Meta | 2026 |
| 1 Pessoas |
O | 10 | 492.715,00 |
Descrição: ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Produto : Aposentados Atendidos
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 843 Serviço da Dívida Interna
Programa : 0005 SERVIçO DA DíVIDA PúBLICA
Objetivo : Administrar os serviços da Dívida Pública, nos termos da legislação em vigor.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Acompanhamento dos serviços da Dívida Pública.
| Natureza | Início Previsto | Término Previsto | ||
|---|---|---|---|---|
| Contínuo | ||||
| Indicador | Unid. Medida | Indice Mais Recente | 2026 | |
| Inexistente | Outras Uni | 0 | 0,00 | |
| Ação | Unid. Medida | Tipo | Meta | 2026 |
| 3 | Outras Unidades e Medidas | O | 2 | 5.564.256,00 |
Descrição: AMORTIZAçãO E ENCARGOS DA DíVIDA PúBLICA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa : 0004 DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
Objetivo : Contribuir para os diversos fundos ligados aos direitos sociais dos servidores públicos municipais.
| Gerente : Público Alvo :Servidor Justificativa :Garantir os direitos sociais dos servid |
orespúblicos municipais. |
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|---|---|---|---|
| Natureza | Início Previsto | Término Previsto | |
| Contínuo | |||
| Indicador | Unid. Medida | Indice Mais Recente | 2026 |
| Inexistente | Outras Uni | 0 | 0,00 |
| Ação | Unid. Medida | Tipo | Meta 2026 |
| 2 | Outras Unidades e Medidas | O | 1 1.504.977,00 |
Descrição: CONTRIBUIçõES PARA FORMAçãO DO PASEP
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Função: 28 Encargos Especiais
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais
Programa : 0027 PASSIVOS JUDICIAIS
Objetivo : Administrar os Passivos Judiciais do Município através do melhor controle de suas atividades junto ao Poder Judiciário.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
| Justificativa :Manutenção dos Passivos Judiciais. |
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|---|---|---|---|---|
| Natureza | Início Previsto | Término Previsto | ||
| Contínuo | ||||
| Indicador | Unid. Medida | Indice Mais Recente | 2026 | |
| Inexistente | Outras Uni | 0 | 0,00 | |
| Ação | Unid. Medida | Tipo | Meta | 2026 |
| 4 | Outras Unidades e Medidas | O | 10 | 950.000,00 |
Descrição: PRECATóRIOS JUDICIAIS Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
Unidade : 001 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral
Programa : 0999 RESERVA DE CONTINGêNCIA
Objetivo : Manter a Reserva de Contigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Manutenção da Reserva de Contigência
| Natureza | Início Previsto | Término Previsto | ||
|---|---|---|---|---|
| Contínuo | ||||
| Indicador | Unid. Medida | Indice Mais Recente | 2026 | |
| Inexistente | Outras Uni | 0 | 0,00 | |
| Ação | Unid. Medida | Tipo | Meta | 2026 |
| 2999 | Outras Unidades e Medidas | A | 1 | 851.501,00 |
Descrição: RESERVA DE CONTINGêNCIA
Produto : Apoio Administrativo
Órgão : 03 SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA
Unidade : 002 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Função: 04 Administração
Sub-Função: 129 Administração de Receitas Programa : 0003 COORDENAçãO E ADMINISTRAçãO FINANCEIRA
Objetivo : Manter a Coordenação, Supervisão e melhorar as condições de funcionamento dos serviços administrativos, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades do Poder Executivo. Gerente : Público Alvo : População em Geral Justificativa : Melhorar a qualidade dos serviços públicos ofertados a população em geral. Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo
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