DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617
Considerando a informação da Secretaria da Fazenda, Divisão de Contabilidade e o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Poder, que, dentre outras ponderações, opina sobre a legalidade desta dispensa de licitação para o referente objeto .
Em conformidade com as informações constantes no Processo Administrativo nº 52/2026, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 560/2022.
DECIDE-SE:
Tendo como princípio a economicidade, e com fundamento nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO a dispensa de licitação cujo objeto é a aquisição de uniforme e camisas para atendimento de crianças e adolescentes participantes das oficinas de dança e música, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dito isso, RATIFICO a contratação das seguintes propostas:
EMPRESA:
BRUTEXTIL LTDA CNPJ 47.062.374/0001-52. (Lotes 1 e 2)
EMPRESA:
PAIXÃO PELA DANCA CONFECCOES LTDA CNPJ 21.938.468/0001-00. (Lotes 3 e 4)
OBJETO:
| Lote 1 |
Valor | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Item | Produto/ Descrição | Unid. | Quant. | Unitário | Valor Total |
| 01 | Collant de Ballet: Modelo Meia Manga. Tecido Helanca, 100% Poliamida. Com Elástico nas alças e pernas. Ideal para dança. Cor: rosa médio ou rosa intenso Tamanho infantil: 06, 08, 10 e 12. Juvenil: 14, 16. A quantidade de cada tamanho será definida pela Secretaria. Personalização: Serigrafia ou técnica similar compatível com o tecido. Local da aplicação: Manga Direita: logomarca da Secretaria Municipal de Assistência Social. Manga Esquerda: logomarca da Prefeitura Municipal de Morretes. |
UN | 50 | R$ 37,50 | R$ 1.875,00 |
| 02 | Saia tipo tutu para ballet: confeccionada em tule, com múltiplas camadas sobrepostas, proporcionando volume e leveza. Possui cós largo e confortável, com costuras reforçadas, garantindo ajuste seguro à cintura e liberdade de movimentos. Indicada para aulas, ensaios e apresentações de ballet. Cor: rosa médio ou rosa intenso. Tamanho infantil: 06, 08, 10 e 12. Juvenil: 14, 16. Aquantidade de cada tamanho será definidapela Secretaria. |
UN | 50 | R$ 47,04 | R$ 2.352,00 |
| 03 | Meia-calça: em tecido lycra na composição entre: 85% poliamida e 15% elastano no fio 60. Cor: rosa médio ou rosa intenso Tamanho infantil: 06, 08, 10 e 12. Juvenil: 14, 16. A quantidade de cada tamanho será definida pela Secretaria. |
UN | 50 | R$ 22,98 | R$ 1.149,00 |
| 04 | Redinha para cabelo, indicada para uso em coque de ballet, confeccionada em material resistente, com malha fina e elástica, proporcionando boa fixação do cabelo durante aulas, ensaios e apresentações. Cor: rosa médio ou rosa intenso. |
UN | 50 | R$ 5,70 | R$ 285,00 |
OBJETO:
| Lote 2 | Valor | |||
|---|---|---|---|---|
| Item Produto/ Descrição |
Unid. | Quant. | Unitário | Valor Total |
| 01 Par de Sapatilha meia ponta em corino; com elástico preso no colo do pé, forro em tecido e do tipo tubular (dividida) ou equivalente, compatível com a finalidade do uso. Tamanho: 24 – 38. Cor: rosa A quantidade para |
UN |
50 | R$ 23,00 | R$ 1.150,00 |
| cada tamanho será definidapela Secretaria. OBJETO: |
||||
| Lote 3 | ||||
| Valor | ||||
| Item Produto/ Descrição |
Unid. | Quant. | Unitário | Valor Total |
| 01 Camiseta Manga Curta, em malha fria PV (POLIVISCOSE), com acabamento Anti-Pilling; gola redonda com acabamento em viés, composição: 67% poliéster e 33% viscose. Tamanho infantil: 06, 08, 10 e 12. Juvenil: 14, 16 A quantidade para cada tamanho será definida pela Secretaria. Cores: a definir. Personalização: Serigrafia ou técnica similar compatível com o tecido. Local da aplicação: Frente: logomarca da Secretaria Municipal de Assistência Social. Costas: nome do Projeto Social, em tamanho médio, centralizado. Manga Esquerda: logomarca da Prefeitura Municipal de Morretes. Manga Direita: logomarca Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. |
UN |
70 | R$ 24,70 | R$ 1.729,00 |
| OBJETO: | ||||
| Lote 4 |
Valor | |||
| Item Produto/ Descrição |
Unid. | Quant. | Unitário | Valor Total |
| 01 Camiseta manga curta, modelo unissex, confeccionada em tecido Dry Fit com Proteção UV 30%. Tamanho infantil: 06, 08, 10 e 12. Juvenil: 14, 16 A quantidade para cada tamanho será definida pela Secretaria. Cores: a definir. Personalização: Serigrafia ou técnica similar compatível com o tecido. Local da aplicação: Frente: logomarca da Secretaria Municipal de Assistência Social |
UN |
50 | R$ 23,70 | R$ 1.185,00 |
VALOR TOTAL:R$ 9.725.00 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Red. 367 Programática: 08.002.08.243.0100.2094.3.3.90.30.00.00. FONTE 11005.
Morretes, 14 de setembro de 2026.
MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Gibran Luiz de Araujo Código Identificador: 79CC6DAA
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