Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 841

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617|| |---|---| |Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00|0,00
0,00| |FONTE: Sistema e-Pública(1784-2072-955). Unidade Responsável: Município de Bela Vista da Caroba - PR. Data da emissão: 10/04/2026 e hora de emissão: 09:52.|| |Município de Bela Vista da Caroba - PR
|| |LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS|| |ANEXO DE RISCOS FISCAIS
|| |DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS|| |2027|| |
ARF -(LRF, art. 4º,§3º)
A
ÊA|R$ 1,00| |PSSIVOS CONTINGENTES
PROVIDNCIS
Descrição
Valor
Descrição
|Valor
| |Demandas
Judiciais
240.000,00
Considerando as limitações fiscais típicas de municípios de pequeno porte e os impactos de medidas federais que resultam em perda de arrecadação como alterações nas alíquotas de tributos ou conces
para garantir o equilíbrio orçamentário, inclusive mediante pleito de compensações junto à União, conforme previsto no art. 14, §3º, da Lei Complementar nº 101/2000. A concessão de descontos,
permitidaquando comprovada a existência de interessepúblico relevante acompanhada de estimativa de impacto orçamentário-financeiro e respectiva compensaçãopor meio de redução de despesas ou a|sões obrigatórias de isenções , o Poder Executivo adotará providências
anistias ou remissões de créditos tributários municipais somente será
umento de receitas conforme exigidopela legislação vigente.
240.000,00| |,
SUBTOTAL
240.000,00
SUBTOTAL|,
240.000,00| |DEMAIS
RISCOS
FISCAIS
PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS|| |Descrição
Valor
Descrição
|Valor
| |Frustação
de
Arrecadação
1.500.000,00
Considerando as limitações fiscais típicas de municípios de pequeno porte e os impactos de medidas federais que resultam em perda de arrecadação como alterações nas alíquotas de tributos ou conces
para garantir o equilíbrio orçamentário, inclusive mediante pleito de compensações junto à União, conforme previsto no art. 14, §3º, da Lei Complementar nº 101/2000. A concessão de descontos,
permitidaquando comprovada a existência de interessepúblico relevante, acompanhada de estimativa de impacto orçamentário-financeiro e respectiva compensaçãopor meio de redução de despesas ou a|sões obrigatórias de isenções , o Poder Executivo adotará providências
anistias ou remissões de créditos tributários municipais somente será
umento de receitas, conforme exigidopela legislação vigente.
1.500.000,00| |Discrepância
de

2.000.000,00
Considerando as limitações fiscais típicas de municípios de pequeno porte e os impactos de medidas federais que resultam em perda de arrecadação como alterações nas alíquotas de tributos ou conces
para garantir o equilíbrio orçamentário, inclusive mediante pleito de compensações junto à União, conforme previsto no art. 14, §3º, da Lei Complementar nº 101/2000. A concessão de descontos,|sões obrigatórias de isenções , o Poder Executivo adotará providências
anistias ou remissões de créditos tributários municipais somente será
2.000.000,00| |Projeções

permitidaquando comprovada a existência de interessepúblico relevante, acompanhada de estimativa de impacto orçamentário-financeiro e respectiva compensaçãopor meio de redução de despesas ou a

|
umento de receitas, conforme exigidopela legislação vigente.

| |SUBTOTAL
3.500.000,00 SUBTOTAL
TOTAL
374000000 TOTAL|3.500.000,00
374000000| |
..,
FONTE: Sistema e-Pública(1538-1363-437). Unidade Responsável: Município de Bela Vista da Caroba - PR. Data da emissão: 10/04/2026 e hora de emissão: 09:51.|..,| |Município de Bela Vista da Caroba - PR|| |LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS|| |
ANEXO DE METAS FISCAIS|| |METAS ANUAIS
2027|| |AMF - Demonstrativo I(LRF, art. 4º, § 1º)|R$ 1,00| |2027
2028|2029| |ESPECIFICAÇÃO
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB (a/PIB) X
100
% RCL (a/RCL) X
100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB (b/PIB) X
100
% RCL (b/RCL)
100|X
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB (c/PIB) (c/RCL) X
100
%
RCL
X
100| |Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
37.345.524,15
0,00
0,000
0,000
40.488.137,84
0,00
0,000
0,000|44.184.028,14
0,00
0,000
0,000| |Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS) (I)
36.889.601,49
0,00
0,000
0,000
39.844.769,60
0,00
0,000
0,000|43.432.998,77
0,00
0,000
0,000| |

Receitas Primárias Correntes
36.848.192,49
0,00
0,000
0,000
39.800.047,88
0,00
0,000
0,000|

43.384.252,10
0,00
0,000
0,000| |Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria
192386000
000
0000
0000
207776880
000
0000
0000|226476795
000
0000
0000| |,
..,
,
,
,
..,
,
,
,
Transferências Correntes
34.579.792,49
0,00
0,000
0,000
37.350.175,88
0,00
0,000
0,000|..,
,
,
,
40.713.891,69
0,00
0,000
0,000| |Demais Receitas Primárias Correntes
344.540,00
0,00
0,000
0,000
372.103,20
0,00
0,000
0,000|405.592,46
0,00
0,000
0,000| |Receitas Primárias de Capital
41.409,00
0,00
0,000
0,000
44.721,72
0,00
0,000
0,000
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
32.684.836,76
0,00
0,000
0,000
35.454.595,46
0,00
0,000
0,000|48.746,67
0,00
0,000
0,000
38.697.466,95
0,00
0,000
0,000| |Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS) (II)
32.676.276,76
0,00
0,000
0,000
35.445.350,66
0,00
0,000
0,000|38.687.390,12
0,00
0,000
0,000| |

Despesas Primárias Correntes
30.696.632,64
0,00
0,000
0,000
33.307.335,00
0,00
0,000
0,000|

36.356.953,12
0,00
0,000
0,000| |Pessoal e Encargos Sociais
1569430455
000
0000
0000
1712845267
000
0000
0000|1862438976
000
0000
0000| |
..,
,
,
,
..,
,
,
,
Outras Despesas Correntes
15.002.328,09
0,00
0,000
0,000
16.178.882,33
0,00
0,000
0,000|..,
,
,
,
17.732.563,36
0,00
0,000
0,000| |Despesas Primárias de Capital
1.979.644,12
0,00
0,000
0,000
2.138.015,66
0,00
0,000
0,000|2.330.437,00
0,00
0,000
0,000| |Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000|0,00
0,00
0,000
0,000| |Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000|0,00
0,00
0,000
0,000| |Receitas Primárias(COM FONTES RPPS) (III)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000|0,00
0,00
0,000
0,000| |

Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000|

0,00
0,00
0,000
0,000| |Despesas Primárias(COM FONTES RPPS) (IV)
000
000
0000
0000
000
000
0000
0000|000
000
0000
0000| |,
,
,
,
,
,
,
,
Resultado Primário(SEM RPPS)- Acima da Linha(V)=(I – II)
4.213.324,73
0,00
0,000
0,000
4.399.418,94
0,00
0,000
0,000|,
,
,
,
4.745.608,65
0,00
0,000
0,000| |Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III –
IV)
4.213.324,73
0,00
0,000
0,000
4.399.418,94
0,00
0,000
0,000|4.745.608,65
0,00
0,000
0,000| |Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000|0,00
0,00
0,000
0,000| |

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000|

0,00
0,00
0,000
0,000|