Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/09/2026 · pág. 863

DOMPR 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3617

Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba
Rua Rio de Janeiro, 1021 - Centro - 85.745-000 - Bela Vista da Caroba/ PR
CNPJ: 01.612.441/0001-07 Fone: 4635571180 [email protected] ái Rh l Chave de Autenticação
Usuro: uama Juyegge https://www.belavistadacaroba.pr.gov.br/ 1219-4092-940
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDOpor Ações
LDO 2027
Ação: 2.12 Recuperação de Áreas Degradadas e Conservação Ambiental
Objetivo: Promover a recuperação de áreas ambientalmente degradadas e aproteção de nascentes e mananciais no território municipal, com ações de reflorestamento, manejo sustentável e educação ambiental, visando àpreservação dos recursos naturais, à melhoria daqualidade da água e ao equilíbrio ecológico local.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidadegestora: 1 - Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba
Unidade orçamentária: 5002 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Classificação Programática
Programa: 10 - Cuidar o Hoje, Preservar o Amanhã
Objetivo: Estruturar o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), definindo regras, conselhos, formas de captação de recursos e aplicação transparente. Criar e ativar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, com participação da sociedade civil e apoio técnico da administração pública. Realizar ações de educação ambiental nas escolas, com atividades lúdicas, palestras, campanhas e projetos de horta escolar ou coleta seletiva. Promover campanhas de conscientização sobre cuidados com o meio ambiente, voltadas à limpeza urbana, descarte correto de resíduos e valorização de áreas verdes. Mapear e monitorar áreas de interesse ambiental no município, como nascentes, matas ciliares, áreas rurais degradadas ou espaços públicos abandonados. Implantar ações piloto de coleta seletiva e reciclagem, ainda que em escala reduzida, envolvendo escolas, associações e agentes ambientais. Buscar parcerias com órgãos ambientais estaduais e federais, além de ONGs, universidades e empresas locais, para apoio técnico e financiamento. Fomentar a arborização urbana, com pequenas ações de plantio de mudas em praças, escolas e espaços públicos. Criar editais simples para seleção de projetos ambientais financiados com recursos do FMMA, priorizando iniciativas locais e educativas. Metaprioridade / Meta física

Metaprioridade / Meta física
Denominação	Indicador Unidade de medida Periodicidade de avaliação
Total:	0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso	Destinação 2027
1000 - Recursos Ordinários(Livres)	- 10.700,00
1050 - Recursos Vinculados a Fundos	- 2.675,00
Total:	13.375,00
Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba
Rua Rio de Janeiro, 1021 - Centro - 85.745-000 - Bela Vista da Caroba/ PR
CNPJ: 01.612.441/0001-07 Fone: 4635571180 [email protected]	ái Rh l Chave de Autenticação
https://www.belavistadacaroba.pr.gov.br/	Usuro: uama Juyegge 1219-4092-940
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDOpor Ações
LDO 2027
Ação: 2.13 Gestão das Políticas Educacionais e Culturais Municipais
Objetivo: Planejar, coordenar e executar ações integradas nas áreas de educação, cultura e acesso à leitura,	assegurando aqualidade do ensino, o fortalecimento das identidades culturais locais e a democratização do conhecimentopor meio de bibliotecas e espaços culturais acessíveis àpopulação.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidadegestora: 1 - Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba
Unidade orçamentária: 6001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - Ensinar, Incluir, Transformar
Objetivo: Implantar a educação infantil para crianças de 0 a 2 anos, por meio da construção, ampliação ou consistente, com atividades diversificadas nas áreas de arte, cultura, meio ambiente, esportes, reforço esc atendimento educacional especializado. Ampliar a formação continuada dos profissionais da educação, co meio de ações de acompanhamento pedagógico, avaliação diagnóstica e reforço escolar. Promover a arti infraestrutura escolar, com ambientes adequados, seguros e acolhedores, priorizando salas de aula bem equ escolar. Metaprioridade / Meta física	adaptação de espaços físicos adequados, respeitando as diretrizes pedagógicas e o cuidado integral na primeira infância. Fortalecer e qualificar a oferta de educação em tempo integral, garantindo proposta pedagógica olar e cidadania. Assegurar a inclusão de todos os estudantes, com foco em crianças com deficiência, transtornos de desenvolvimento e em situação de vulnerabilidade, promovendo formação para educadores e m temas voltados à educação infantil, educação integral, metodologias ativas e práticas pedagógicas inclusivas e inovadoras. Melhorar os índices de aprendizagem nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, por culação com as famílias e a comunidade, fortalecendo o vínculo escola-família e integrando as ações educacionais com as demais políticas públicas de saúde, assistência social e cultura. Investir na melhoria da ipadas, refeitórios, banheiros infantis e espaços lúdicos. Criar mecanismos de gestão participativa e monitoramento, garantindo transparência, avaliação constante dos resultados e escuta das demandas da comunidade

Metaprioridade / Meta física
Denominação	Indicador Unidade de medida Periodicidade de avaliação
	Total: 0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso	Destinação 2027
1103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB	- 358.450,00
Total:	358.450,00
Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba