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Diário Oficial do Estado do Pará · 16/09/2026 · pág. 1

DOEPA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.765  1

Quarta-feira

Belém, Quarta-feira 16 de Setembro de 2026

ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.765

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

157 Páginas

NESTA EDIÇÃO

ExEcutivo
GABiNEtE DA GovERNADoRA..................................................- Pág. 4
casa civil da goverNadoria do estado ................................- Pág. 6
casa Militar da goverNadoria do estado ............................- Pág. 7
ProcUradoria geral do estado ..............................................- Pág. 8
secretaria de estado de
articUlaÇÃo da cidadaNia ......................................................- Pág. 9
coNtroladoria-geral do estado ..........................................- Pág. 9
fUNdaÇÃo ParáPaz .....................................................................- Pág. 9
sEcREtARiA DE EstADo DE
PLANEJAMENto E ADMiNistRAção........................................- Pág. 10
iMPreNsa oficial do estado .................................................- Pág. 13
iNstitUto de assistêNcia dos
servidores do estado do Pará .............................................- Pág. 14
iNstitUto de gestÃo PrevideNciária
e ProteÇÃo social do estado do Pará .................................- Pág. 14
sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA..................................- Pág. 14
sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE PúBLicA.......................- Pág. 16
HosPital oPHir loYola ............................................................- Pág. 27
fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará ...................... - Pág. 27
fUNdaÇÃo PÚBlica estadUal HosPital
de clÍNicas gasPar viaNNa .....................................................- Pág. 28
sEcREtARiA DE EstADo DE
iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA.............................................- Pág. 29
sEcREtARiA DE EstADo
DE DEsENvoLviMENto
AGRoPEcuÁRio E DA PEscA...................................................- Pág. 29
iNstitUto de terras do Pará .................................................- Pág. 31
agêNcia de defesa agroPecUária
do estado do Pará ..................................................................- Pág. 38
eMPresa de assistêNcia técNica
e exteNsÃo rUral do estado do Pará ...................................- Pág. 40
sEcREtARiA DE EstADo
DA AGRicuLtuRA fAMiLiAR.............................................- Pág. 40
sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE,
cLiMA E sustENtABiLiDADE.................................................- Pág. 41
iNstitUto de deseNvolviMeNto florestal
e da Biodiversidade do estado do Pará .............................- Pág. 43
sEcREtARiA DE EstADo DE
sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL...............................- Pág. 45
PolÍcia Militar do Pará ..........................................................- Pág. 46
fUNdo de assistêNcia social da PolÍcia Militar ..............- Pág. 47
corPo de BoMBeiros Militar do Pará ...................................- Pág. 47
PolÍcia civil do estado do Pará ............................................. - Pág. 50
PolÍcia cieNtÍfica do Pará ......................................................- Pág. 56
dePartaMeNto de trâNsito do estado do Pará .....................- Pág. 59
sEcREtARiA DE EstADo
DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA...................................- Pág. 60
sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA...................................- Pág. 67
fUNdaÇÃo cUltUral do Pará ...................................................- Pág. 68
fUNdaÇÃo carlos goMes ........................................................- Pág. 69
sEcREtARiA DE EstADo DE coMuNicAção
fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo ..................................- Pág. 69
sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAção................................- Pág. 70
UNiversidade do estado do Pará ................................. - Pág. 78
fUNdaÇÃo de aPoio Para o deseNvolviMeNto
da edUcaÇÃo ParaeNse.........................................................................- Pág. 78
sEcREtARiA DE EstADo DE AssistêNciA
sociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA...............................- Pág. 79
fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto
socioedUcativo do Pará ........................................................- Pág. 79
sEcREtARiA DE EstADo DE JustiçA....................................- Pág. 81
sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE
RAciAL E DiREitos HuMANos...............................................- Pág. 81
sEcREtARiA DE EstADo DAs MuLHEREs..............................- Pág. 81
sEcREtARiA DE EstADo DE
DEsENvoLviMENto EcoNôMico,
MiNERAção E ENERGiA
coMPaNHia de gás do Pará ....................................................- Pág. 82
jUNta coMercial do estado do Pará ....................................- Pág. 82
sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PúBLicAs....................- Pág. 82
coMPaNHia de saNeaMeNto do Pará ......................................- Pág. 84
NÚcleo de gereNciaMeNto de
traNsPortes MetroPolitaNo ................................................- Pág. 84
sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs
E iNtEGRAção REGioNAL...................................................... - Pág. 84
sEcREtARiA DE EstADo DE
ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção
suPERioR, PRofissioNAL E tEcNoLÓGicA........................- Pág. 84
fUNdaÇÃo aMazÔNia de aMParo
a estUdos e PesqUisas............................................................- Pág. 85
eMPresa de tecNologia da iNforMaÃo
Ç
e coMUNicaÇÃo do estado do Pará .......................................- Pág. 86
sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER......................- Pág. 86
sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo.................................- Pág. 87
DEfENsoRiA PúBLicA Do EstADo........................................- Pág. 87
JuDiciÁRio
triBUNal de jUstiÇa do estado do Pará ..............................- Pág. 91
tRiBuNAis DE coNtAs
triBUNal de coNtas do estado do Pará ...............................- Pág. 91
MiNistéRio PúBLico
MiNistério PÚBlico do estado do Pará..............................- Pág. 137
MuNicÍPios...........................................................................- Pág. 151
PARticuLAREs......................................................................- Pág. 156
EMPREsARiAL........................................................................- Pág. 156