DOMRJ 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

ANO LII - Nº 169 Q U A RTA - F E I R A , 16 DE SETEMBRO DE 2026

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Barra Mansa .............................................................................. 1 Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... 1 Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

Município de Barra Mansa

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA R A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE. ~~Início do~~ recebimento: 18/09/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 05/10/2026 às 09h00 - ~~Abertura e início da concorrência:~~ 05/10/2026 às 09h01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 O B J E TO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) - SRP. Início do recebimento: 17/09/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 30/09/2026 às 09h00 - Abertura e ~~início do pregão:~~ 30/09/2026 às 09h01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES - S R P. Início do recebimento: 22/09/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 05/10/2026 às 09h00 - Abertura e início do pregão: 05/10/2026 às 09h01. Edital disponível em: https://portaltranspar e n c i a . b a r r a m a n s a . r j . g o v. b r / l i c i t a c o e s / l i s t a - d e - l i c i t a c o e s e e-mail: edi- ~~t a l @ b a r r a m a n s a . r j . g o v. b r~~ e [email protected]~~ Mateus Correa Ramos Neto Agente Administrativo Id: 2763852

Município de Cordeiro

PREFEITURA MUNICIPAL

NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 105/2026

O B J E TO : Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços de agente de integração, para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Cordeiro/RJ, compreendendo o recrutamento, a seleção, o encaminhamento, a formalização, o acompanhamento e a gestão administrativa dos contratos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. D ATA : 05 de outubro de 2026, às 13h. LOCAL: h t t p s : / / w w w. g o v. b r / c o m p r a s / p t - b r UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2026 , disponível E X C L U S I VA M E N T E nos sites h t t p : / / w w w. c o r d e i r o . r j . g o v. b r e ~~h t t p s : / / w w w. g o v. b r / c o m p r a s / p t - b r~~ , a partir do dia 17 de setembro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 157.360,00. Cordeiro, 14 de setembro de 2026.

KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira Id: 2763438

Município de Japeri

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI CNPJ 39.485.396.0001-40 AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

LICITAÇÃO Nº: 32/SEMUG/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 982913 PROCESSO: nº J P R - 0 1 0 11 8 / 0 0 1 9 4 2 / 2 0 2 6 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 08/10/2026 HORA: 11H O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS PARA RECARGA MEDIANTE

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... 1 Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ .. Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... .. Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ .. Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... 1 Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... 1 Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... .. Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. .. Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

TROCA DE CASCO VAZIO POR CHEIO, SEM AQUISIÇÃO DE CASCO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, P-13 E P-45, AMBOS CHEIOS, COM FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO E TROCA DOS BOTIJÕES, COM DEVOLUÇÃO DO VASILHAME.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2026 - PMP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ) USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, ACONDICIONADA EM SACOS DE RÁFIA DE 25 KG, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. Data/Hora: 01/10/2026 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pi- ~~n h e i r a l . r j . g o v. b r~~ / ~~https://novobbmnet.com.br/~~ / ~~https://pinhei-~~ r a l . r j . g o v. b r / t r a n s p a r e n c i a / c o m p r a s - l i c i t a c o e s - e - c o n t r a t o s / ; Sarah Barcellos de Proença Agente de Contratação

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site“h t t p s : / / p n c p . g o v. b r / ”. Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUÍS RICARDO GONÇALVES DA SILVA

PREGOEIRO

Id: 2763318

Agente de Contratação Id: 2763663
Município de Nova Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N º 007/CPL/SEMUS/2026
PROCESSO Nº 2019/022393
UASG: 460961
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através da Comissão Perma-
nente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
que, realizará Pregão Eletrônico, para o CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MA-
TERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DE RECURSO DE PROPOSTA
Nº 10497795000/1180-10, EMENDA PARLAMENTAR Nº 28810017,

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DE RECURSO DE PROPOSTA Nº 10497795000/1180-10, EMENDA PARLAMENTAR Nº 28810017, DESTINADOS AO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 21/09/2026. REALIZAÇÃO: 02/10/2026 ÀS 10:00 HORAS . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada a Rua Antônio Wilman, n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de Atendimento 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. g o v. b r / c o m p r a s / p t - b r, h t t p s : / / w w w. g o v. b r / p n c p / p t - b r e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 15 de Setembro de 2026. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS Id: 2763822

GESTÃO DOCUMENTAL Guarda Digitalização Indexação e Gerenciamento Sistema 100% em nuvem

Município de Pinheiral

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 379/2026 - FMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data/Hora: 29/09/2026 às 09:00 horas.

Qualidade do serviço

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1803/2026 - PMP

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) LICENÇAS DE USO DE SUÍTE DE ESCRITÓRIO CORPORATIVA MICROSOFT 365 APPS FOR BUSINESS, OU SOLUÇÃO EQUIVALENTE/SUPERIOR COMPATÍVEL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL. Data/Hora: 30/09/2026 às 09:00 horas.

[email protected]

(21) 2717-6209