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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/09/2026 · pág. 4

DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026

72

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2204/20 26 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
NOME FUNÇÃO VL. UNIT.
VL. U
NIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIO NILSON DE LIMA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO Coordenador 78,00 117,00 2 7 975,00
ANTONIO WILSON ARAUJO SOARES Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
DIEGO FERREIRA VASCONCELOS Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
FELIPE DE SOUZA BENTO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
FRANCISCO ADEILDO XAVIER Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
IRISMAR PINHEIRO HERCULES Coordenador 78,00 117,00 2 7 975,00
JOSE AECIO DE MELO Coordenador 78,00 117,00 2 7 975,00
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
JOSE GERARDO NASCIMENTO VIDAL Presidente 104,00 156,00 2 7 1.300,00
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
JOSE ORLANDO PINTO LIMA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
MARCELO SANTOS DE FREITAS Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
SAMIA CUNHA ALVES Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ZEDEQUIO SARAIVAQUEIROZ FILHO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
TOTAL R$ 23.959,00

*** *** * PORTARIA Nº2215/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.992336/2026-11, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2012/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Baturité/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/08/2026 a 31/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Camila Nair Aguiar DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2 215/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
GLEIDIANE LIMA ROCHA
Membro
52,00 78,00 11 0 572,00
JOAO ERICO OLIVEIRA FREIRE
Coordenador
65,00 104,00 11 0 715,00
TOTAL 1.287,00

*** *** * PORTARIA Nº2218/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.988169/2026-03, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2037/2,026 designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Sobral/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/08/2026 a 31/08/2026 conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Camila Nair Aguiar DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2 218/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTR A
TOTAL
ANTONIO HERMESON BORGES PEREIRA Coordenador 65,00 104,00 11 0 715,00
JORGE LUCAS SANTANA Membro 52,00 78,00 9 0 468,00
LUCAS ROCHA AGUIAR Membro 52,00 78,00 11 0 572,00
SAMIA CUNHA ALVES Coordenador 65,00 104,00 11 0 715,00
TOTAL 2.470,00

INTENÇÃO DE GASTO: 1464413000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 136/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP. CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PACAJUS/CE – Localizado na Rua Cônego Eduardo Araripe, nº 3883, CEP 62870-000, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica n° 20260005/DETRAN/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo nº 43022.001847/2023-61. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.828.856,00 (três milhões e oitocentos e vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11919.03.449051.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº086/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. PAULO SÉRGIO SOUTO MOTA , ocupante do cargo de Gerente de Comunicação e Marketing desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, no dia 01 a 04 de julho de 2026, acompanhando autoridade prevista na Classe I do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, afim de participação da Solenidade de Inauguração da Estação de Distribuição de Gás Natural da CEGÁS, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diária,