Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/09/2026 · pág. 27

DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 27

543210042.1 22100022.12.362.144.10325.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10 325.06.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.08.449052.1.7543210042.1 22100 022.12.362.144.10325.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.10.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.11.449052.1.75 43210042.1 22100022.12.362.144.10325.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.103 25.14.449052.1.7543210042.1. DATA DA ASSINATURA: 09 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo. Contratante LAILTON GUILHERME DA SILVA MOVÉIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.TAYNARA LIMA OLIVEIRA. 2.LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO. 14 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 667/2026 -PROCESSO Nº22001.143631/2024-21/IG: 1382002000 -SACC: 1455965

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIOS LTDA , com sede na Avenida Governador Bley, Nº 186 - LOJA 24, Bairro Centro, Vitória – ES, CNPJ º 31472249000123, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Representante Legal, BEZALIEL PASSOS SIQUEIRA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 3.129.655 e do CPF nº 132.528.157- 37, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto da licitação é a aquisição de Mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino (ITEM 16 – AVULSO), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250042 – SEDUC/COGEA/CEASE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 550; 15.1.3. Programa de Trabalho: 10325; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: data da ultima assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo. - Contratante , BEZALIEL PASSOS SIQUEIRA JÚNIOR - EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 693/2026 - NUP: 22001.141236/2026-75/IG: 1475076000 - SACC: 1457206

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SATIER SOLAR E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA , com sede na Rua Jose Bento, S/N, Eusébio/CE, CEP 61.770-210, inscrito no CNPJ sob o nº 36.604.449/0001-06, doravante denominado LOCADOR, neste ato representado por sua representante legal PATRÍCIA SANTOS DA COSTA E SILVA, RG n° 98002398835 SSP-CE e CPF n.º 780.527.343-04, residente e domiciliado á Rua Dourado 00617 00617, Caruaru Eusébio/CE, CEP: 61760-905, doravante denominada LOCADOR, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na INEXIGIBILIDADE Nº 2026/31415,. OBJETO: 1. O presente Contrato tem por objetivo a locação de imóvel urbano (galpão logístico) , situado à Rua José Bento, nº 994, Guaribas, Eusébio/CE, com a finalidade de atender às necessidades de ampliação e instalação da segunda unidade do Centro de Armazenamento e Distribuição da Secretaria da Educação (SEDUC). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade às disposições contidas no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas: FORO: fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2. O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato no DOE, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se as partes assim o desejarem. 2.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº 14.133/2021. 2.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação.2.3. O prazo de vigência e execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 105 C/C o Art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.2. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 3.2.1-MAPP: 800 3.2.2-Ação: 20168 3.2.3-Elemento: 339039 3.2.4Fonte: 500 3.2.5-Dotação: 20209 3.2.6. Funcional Programática: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: data da ultima assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Locatário, PATRÍCIA SANTOS DA COSTA E SILVA - Satier Solar e Administracao Imobiliaria LTDA - Locador e Testemunhas: 1. DANIELE LIMA DE PAULA , 2. FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115469/2026-12/IG: 1470026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, estabelecida à Rua Marica Leite, no 285, Bairro Araçá, Município de Aur or a /CE, CEP 63360-000 Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Plácido Bezerra Leite, CONTRATADA: RITA MARIA DE SOUZA FRANÇA , RG no 3452998-2000, CPF no 544.719.073-87,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2026, FORO: Aurora- Ce,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339 030.50000.0- 22502 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE, Rita Maria de Souza França - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adersilhania Calixto de Araújo , 02-Pedro Victor Santos de Oliveira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR