DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 29

vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.620,00 (Quatro mil, seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 17903 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira- CONTRATANTE – Tales Anastácio Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samuel Freitas de Carvalho , 02- Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122004/2026-18/IG: 1462693

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA estabelecida à Rua Joaquim Lima de Souza, 274, Bairro São Pedro do Norte, Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o no 07.954.514/0673-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Moisés Monteiro, CONTRATADA: JOSERINA SABINO DE OLIVEIRA SANTOS , situado à Sítio Cana Brava, n.o s/n, município de Cariús/CE, CEP 63530-000, inscrito no CPF sob n.o 307.687.723-20,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 20260022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 20260022, FORO: JUCÁS/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.123,50 ( DEZESSETE MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100022.12.362.144.20974.05.339030.1.5009100000.0 - 28658) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro, - CONTRATANTE, JOSERINA SABINO DE OLIVEIRA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Lucas Fernandes, 02-Maria Gicelia Alves de Souza.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110284/2026-11 IG 1473326

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, situada(o) na Rua Manuel Guedes, nº1076 Bairro Itapebuçu,município de Maranguape/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0249-0, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: ROMAO COMERCIO E SERVIÇO , com sede na Rua Sabino Xavier, n° 333 sala A- CEP: 61.621-220 Bairro: Jardim Icaraí Cidade: Caucaia/Ceará, Fone: (85) 99434-1431, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.692.007/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCAS COSTA ROMAO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE DE MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/23015, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23015 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias contado do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.980,00 (Oito mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA - LUCAS COSTA ROMÃO e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDA MACIEL CAVALCANTE PRATA , 2 - FRANCISCO JADSON SOARES DE SOUSA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095586/2026-52 IG 1461935

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, situada na Travessa Luiz Almeida da Silva, S/N, bairro Planalto Santa Tereza, Solonópole/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0832- 33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, n 1100, LOJA 02 - Sapiranga, Fortaleza - Ce, CEP: 60.833-175, Fone:(85) 9 9132-8104, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19173, Termo de Participação nº2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19173 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias , contado do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.429,78 (Um mil, quatrocentos e vinte nove reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.500 00.0 - 27013. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CAIO EDER SANTIAGO LOPES DE SOUSA CONTRATADA - GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LAIS ADRIANO NORONHA, 2 - VIVIANE NOGUEIRA PINHEIRO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140386/2026-61/ IG: 1474741

CONTRATANTE: A EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: ESTRUTURAR SOLUCOES EM ACO LTDA , com sede no Sitio Manoel Lopes, S/n, Zona Rural, Morada Nova – CE, CEP: 62.940-000, Fone: 88 99463-6406, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.796.687/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Daniel Saraiva Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30345, Termo de Participação nº 2026/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30345 e Termo de Participação nº 2026/0027 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.999,98 (Quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em confor-