DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 35

19.675,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA - Vitória da Silva Victor e TESTEMUNHAS: 1 - Laudenise Fonseca Botelho Damasceno , 2 - Johann Carvalho de Menezes.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001107334/202683 - IG - 1465576

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ELZA GOERSCH, situada(o) na Av. Criança Dante Valério, s/n, Centro, Município de Forquilha-CE, CEP 62115-000, Telefone (88) 3668 1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Andre Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA: COOPFOR COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA E REGIÃO LTDA , situado à Rua Monsenhor Domingos, s/n, município de Forquilha-CE, CEP 62.115-000 inscrita no CNPJ sob n.º 27.108.234/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sra. Cleide Maria Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 116.795,80 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Andre Ivo Vasconcelos Moura - CONTRATANTE - Cleide Maria Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137725/2026-22 IG 1472696

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES, situada(o) na Rua Itu, 120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Enedite Magalhães Madeira CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7 - Jabuti, Eusébio/CE, CEP: 61760-730,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr (a). BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250032, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 601,02 (seiscentos e um reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500 00.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Enedite Magalhães Madeira CONTRATADA - BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Damião Weskly Lima Pereira, 2 - Cristina Maria de Freitas Mota Martins.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078847/2026-70/IG: 1464200

CONTRATANTE: A EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, situada(o) na Rua Sérgio Protásio da Silva, Nº 44, São José – Pacatuba- CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0258-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua XVII, nº61, Bairro: Quintino Cunha, Fortaleza -CE, CEP: 60351-610, Fone: (85)99730-7602, inscrita no CNPJ sob o nº 46.729.691/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Nívia Maria Soares de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção da Coberta do Pátio , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15647, Termo de Participação nº 018/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15647 e Termo de Participação nº 018/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.100022.12.362.144.11272.03.339039.54400-1-54934. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Nívia Maria Soares de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIO SILVA DA COSTA , 02- JOSE MARIA ALMEIDA NETO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119056/202615 - IG = 1474697

CONTRATANTE: A EEEP JÚLIA GIFFONI, situada na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sua Diretora Geral Sra. Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua Conrado Correria, 11, Centro, Ocara-CE, CEP: 62.755-00, Fone: (85) 997760752 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de Ar-condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25379 , Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25379 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação