DOE 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº172 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2026 43

de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da sua publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 40 (quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.783,20 (dois mil, setecentos e oitenta e três mil reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 08 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sheylla Barros Andrade Sousa Sales. CONTRATADA: Fábio dos Santos Silva. e 1. Testemunha:ANA VITORIA ANDRADE MARINO. 2. Testemunha:MARIA CAROLINE SALES DE SOUSA. 14 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055415/2026-91/PRE-RESERVA : 1473042

CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, Município de AQUIRAZ- CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, neste ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: MIDAS CONTROLE DE PRAGAS AMBIENTAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ANALISE DE ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/20906, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20906, Termo de Participação nº 20260017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20906 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais). pagos em NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA DE PAULA SOUSA , CONTRATADA-MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS 01-Antonia Gerlane Ferreira Furtado , 02-Carlos Henrique Emiliano Azevedo. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU PROCESSO Nº22001.135549/2026-94 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 15/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116960 - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA EMYLLE DE LIMA BESERRA - CPF: 083..-29 - MATRÍCULA: 22200181823510 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014006317X - NOME SUBSTITUÍDO: JULIETE DE CARVALHO TORRES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 19/08/2026 a 17/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5130,63 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.058,91 ( CINCO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116960 - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 16/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564040 - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLOS DANIEL PEREIRA RODRIGUES - CPF: 459..-74 - MATRÍCULA: 22200181814775 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140249958 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA TASSIANA MENDES SARAIVA MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 22/08/2026 a 20/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5130,63 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.095,75 ( DEZ MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564040 - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 17/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : THAINARA VIEIRA PEDRO - CPF: 076..-54 - MATRÍCULA: 22200181758530 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014037938X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA RABELO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 12/09/2026 a 10/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5130,63 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.090,24 ( DEZ MIL E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/23406 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250023 -NUP 22001.144654/2026-14

Na sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, foi lavrado o presente aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2025/23406, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250023, publicada no DOE de 12/09/2025, que vai assinado pela Secretaria da Educação da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, respondendo, gestora do Registro de Preços, pelo representante legal do detentor do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, regulamentado no art. 84 e 104, I da Lei n.º 14.133/2021, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025/23406, que tem por objeto o registro de preços, visando futuros e eventuais serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino dos Municípios da CREDE 7 (Canindé / Caridade / General Sampaio / Itatira / Paramoti / Santa Quitéria), por demanda, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250023 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados