DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, e nº 0422, de 30 de janeiro de 2019, pela Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, e tendo em vista o conteúdo do PROCESSO Nº 230201.0077.1593.0266/2026;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Avaliação de Gratificação e Titulação (COTIG), designada pela Portaria nº 0444/2026 - SEAD; bem como disposto no art. 20 e §§ da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, que institui a Gratificação de Titulação aos servidores integrantes das carreiras de nível superior do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção;

da titular Lana Cristina da Conceição Silva , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 14/09/2026 a 13/10/2026 .

Macapá-AP,16 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0029.2264.1593.0001/2026,

Art. 1º Conceder Gratificação de Titulação no percentual de 20% (vinte por cento) ao servidor MAX ATALIBA FERREIRA PIRES , matrícula nº 0061750-4-01, ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário - Agronomia , integrante do Grupo de Produção, lotado no Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP , em razão da conclusão do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Desenvolvimento Regional , realizado na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, com efeitos financeiros nos termos dos §§ 10 e 11 do art. 20 da Lei nº 1.300/2009, com redação dada pela Lei nº 3.278/2025, a contar de 10 de abril de 2026 , correspondente à data do protocolo do requerimento administrativo.

Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo à servidora Winnie Karen de Farias Lima Pires , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Extensionista Agropecuário, matrícula nº 0099669-6-01, Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo Produção, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada no Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, a contar de 04 de julho de 2026.

Macapá-AP,16 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP,16 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.2863.0283.0012/2026 ,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0061.2863.2752.0006/2026 ,

Homologar a designação da servidora Jaqueline Martins Fernandes , ocupante do cargo de Fiscal de Consumo/PROCON, Código FGI-1, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Chefe de Núcleo/PROCON, Código FGS-2, durante o impedimento

Homologar a designação da servidora Maria do Socorro Moreira Miccione , ocupante do cargo de Datilógrafo, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Gerente Geral do Projeto Atendimento da Mulher e da Família Vítimas de Violência/SEPM, Código CDS-3, durante o impedimento da titular Josicleia Pessoa Santos de Brito , afastada para tratar de assuntos de interesse particular, no período de 22/06/2026 a 06/07/2026 .

Macapá-AP,16 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

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Protocolo 167145

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