DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A Junta Administrativa de Recurso de Infrações JARI - DETRAN/AP, após apreciação dos processos abaixo relacionados, nos termos da resolução nº 919/2022 - CONTRAN , Art. 14 , do Código de Trânsito Brasileiro, proferiu as seguintes soluções.

• A íntegra das soluções encontra-se à disposição dos respectivos recorrentes, no DETRAN/AP.

Macapá/AP, 16 de SETEMBRO de 2026.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN/AP

..

Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 6075, de 21 de Agosto de 2026 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.0077.29 82.0030/2026-LAMAF-IEPA de 11 de Setembro de 2026.

Art.1º - Designar o deslocamento dos servidores AMANDA MARIA DE SOUSA DIOGENES FERREIRA, Fiscal Agropecuário, CHARLES RICARDO FERREIRA REIS , Técnico em Infraestrutura, ADRIANO CASTELO DOS SANTOS , Extensionista Florestal e JOSIANE VIANA CRUZ , Gerente do Núcleo de Pesquisa Aquática, Código FGS-2 , para viajarem da sede de suas atribuições em Macapá, até o Distrito de São Joaquim do Pacui/AP, com objetivo de realizarem atividades do projeto produção de farinha de abóbora como alternativa para garantir a segurança alimentar e geração de renda no Estado do Amapá diante dos impactos da vassoura-de-bruxa da mandioca, no período de 17 a 18/09/2026.

junho de 2026

Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

.

.

Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá

Macapá, 16 de Setembro de 2026.

MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVA Diretora - Presidente em Substituição

A Diretora Presidente em exercício do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, nomeada pelo Decreto n.º 5955 de 14 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto Estadual n.º 5.519, de 09 de dezembro de 1997, que aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP.

Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 089/2026-GAB/HEMOAP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá n.º 8.740 de 14 de setembro de 2026, que passará a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ: “...no período de 16 a 19 de setembro de 2026...”

LEIA-SE: “...no período de 14 a 19 de setembro de 2026...”

Art. 2º - Esta Errata entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado com data retroativa a 14/09/2026.

Macapá, 16 de setembro de 2026.

(Assinado eletronicamente) FABRÍCIA CHRYSTIANE SILVA DA SILVA Diretora-Presidente/HEMOAP em exercício

Decreto n.º 5955/2026

A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá -IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 6075, de 21 de Agosto de 2026 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.0077.31 14.0016/2026-LABHERP-IEPA de 28 de Agosto de 2026.

Art.1º - Designar o deslocamento da servidora JANAINA REIS FERREIRA LIMA , Gerente do Projeto “Anfíbios do Amapá”, Código CDS-2 , para viajar da sede de suas atribuições em Macapá/AP, até os Distritos de São Joaquim do Pacui e Santa Luzia do Pacui/AP, com objetivo de realizar a retirada das armadilhas de campo do tipo Pitfall Traps with Drift Fence (armadilhas de interceptação e queda), instaladas na Rodovia AP-70, no período de 16 a 25/09/2026.

Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá, 16 de Setembro de 2026.

MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVA Diretora - Presidente em Substituição

<#E.G.B#167059#253#184481>

Protocolo 167058

Protocolo 167099

253 de 272