DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ONDE SE LÊ:

Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá, 16 de Setembro de 2026.

MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVA Diretora - Presidente em Substitutição

Protocolo 167065

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º- Nomear o servidor DAVILSON AGUIAR DE SOUZA , Diretor de Segurança da Informação, matrícula funcional n° 0098920-7-01, para fiscal do presente Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2024 - PRODAP, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização testes de intrusão - Pentest ou Ethical Hacking Tests (EHT) - nas principais aplicações e infraestrutura de Tecnologia da Informação provida pelo Programa de Desenvolvimento do Amapá (PRODAP).

Na ausência do titular, responderá pela fiscalização do processo o servidor ALEX ROGÉRIO DE ALMEIDA FERNANDES , Diretor de Infraestrutura Computacional, matrícula funcional n°0997291-9-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024 - PRODAP

CONTRATANTE: CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRODAP CONTRATADA: BLAZE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA

Fundamentação Legal: artigo 106, inciso II e no artigo 107, da Lei 14.133/2021, bem como nas demais exigências legais aplicáveis, conforme consta no Contrato nº 013/2024 - PRODAP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2024 - PRODAP, por mais 12 (doze) meses da contratação de empresa especializada na realização testes de intrusão - Pentest ou Ethical Hacking Tests (EHT) - nas principais aplicações e infraestrutura de Tecnologia da Informação provida pelo Programa de Desenvolvimento do Amapá (PRODAP). Vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, de 13/09/2026 a 12/09/2027. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 1.04.126.0033.2232; Fonte de Recursos 501; Natureza de Despesa 339040; Nota de Empenho 2026NE0139. Valor global do Termo Aditivo: R$ 1.350.000 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais).

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA DIRETOR-PRESIDENTE DO PRODAP DECRETO Nº 3994/2026

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 16 de setembro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP Decreto n° 3994/2026

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Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

O Diretor Presidente em Exercício do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

Protocolo 167104

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