Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/09/2026 · pág. 257

DOEAP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.742

Quarta-Feira, 16 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 16 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício

Macapá (AP), 16 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS

Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício Decreto nº 6.521/2026 - GEA

Protocolo 167126

Decreto nº 6.521/2026 - GEA

Protocolo 167122 PORTARIA N.º 620/2026 - NP/DAF - RURAP

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0542/2026 - NP/RURAP ,

RESOLVE:

Art.1º) AUTORIZAR o deslocamento do servidor Antônio Francisco de Araújo Almeida - Coordenador Regional Centro, que se deslocará de Macapá - AP para o Distrito do Maruanum , com o objetivo de acompanhar as ações para emissão/renovação de CAF e elaboração dos Créditos Fomento do INCRA, no período de 21 a 26 de setembro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 16 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS

Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício Decreto nº 6.521/2026 - GEA

Protocolo 167124 PORTARIA N.º 622/2026 - NP/DAF - RURAP

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0542/2026 - NP/RURAP ,

RESOLVE:

Art.1º) AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Edilson da Silva Wanzeler - Extensionista Agropecuário, Lucio Flavio Braga Rodrigues - Extensionista Agropecuário/Assessor Técnico Nível I, que se deslocarão do ESLOC/Santana para as comunidades rurais e ribeirinhas do Distrito de Maruanum , com o objetivo de acompanhar as ações para emissão/renovação de CAF e elaboração dos Créditos Fomento do INCRA, no período de 21 a 26 de setembro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 16 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício

Decreto nº 6.521/2026 - GEA

Protocolo 167128

.

.

PORTARIA N.º 621/2026 - NP/DAF - RURAP

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0542/2026 - NP/RURAP ,

RESOLVE:

Art.1º) AUTORIZAR o deslocamento do servidor Adesil Vitor - Gerente de Núcleo de Ater Municipal, que se deslocará do ESLOC/Maruanum para as comunidades rurais e ribeirinhas , com o objetivo de acompanhar as ações para emissão/renovação de CAF e elaboração dos Créditos Fomento do INCRA, no período de 21 a 26 de setembro de 2026.

Universidade do Estado do Amapá

PORTARIA Nº 946/2026-UEAP

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2253.1202.0066/2026; Considerando o Parecer Nº 089/2026, emitido pela CPPD/UEAP;

Considerando o Parecer Nº 119/26, emitido pela CADMIN/UEAP;

Considerando a Resolução Nº 1275/2026, emitida pelo CONSU/UEAP;

Considerando a Lei Nº 1.743, de 29 de abril de 2013.

RESOLVE:

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL do Nível I para o Nível II, da Classe Adjunto, à servidora abaixo relacionada, ocupante de cargo de Provimento

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